FGTS digital é iniciativa para facilitar aos beneficiários

O FGTS Digital foi colocado em funcionamento em 1° de março de 2024 por meio de uma iniciativa de vários órgãos governamentais.

O Ministério do Trabalho e Emprego, a Caixa Econômica Federal, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o Ministério da Gestão e Inovação e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional são responsáveis por isso.

Os trabalhadores podem acessar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de forma digital com o novo sistema, que simplifica os procedimentos e aumenta a praticidade das operações relacionadas ao benefício.

O objetivo desta iniciativa é melhorar e simplificar o acesso aos direitos trabalhistas, ao mesmo tempo em que incentiva uma gestão mais eficaz e clara dos recursos destinados ao fundo.

Quais são as vantagens da plataforma?

A nova plataforma visa facilitar e desburocratizar a vida de empregadores e funcionários. Por meio dela, os dados do próprio FGTS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da plataforma eSocial serão integrados.

Isso facilitará a coleta de informações, a arrecadação, a criação de guias para empregadores, extratos e cálculos indenizatórios detalhados e toda a supervisão.

Luiz Marinho, o ministro do Trabalho, acredita que o maior benefício será a diminuição dos custos operacionais e do tempo necessário para concluir as operações padrão.

O ministro prevê uma redução de R$ 144 milhões anuais nos gastos como resultado de um investimento de R$ 183 milhões na instalação do sistema.

O Grupo de Trabalho Piloto do eSocial prevê um aumento de 34 horas semanais para os empregadores, mais do que o tempo necessário para a conclusão do processo de recolhimento do FGTS. Além disso, 25 horas foram adicionadas ao eSocial.

O FGTS digital permitirá o envio automático de dados necessários para a Caixa Econômica Digital, como alterações no cadastro ou contrato do trabalhador.

Quais mudanças são aplicadas ao funcionário?

Uma vantagem para o trabalhador é que ele não precisará mais esperar que o empregador forneça uma chave de autorização para fazer o saque do FGTS.

Todos os funcionários demitidos sem justa causa enfrentavam essa condição. Essa necessidade é eliminada com a implementação da plataforma e do sistema que interagem automaticamente com a Caixa Econômica.

Quais mudanças foram implementadas pelo empregador?

O FGTS Digital também geralmente resolve a falta de recolhimento do FGTS pelo empregador. Antes, o empregador pagava a dívida, mas não sabia qual parte do dinheiro iria para cada trabalhador.

Agora, o débito será processado de forma individualizada. Isso significa que a própria plataforma mostra o valor e o tipo de salário do trabalhador ao receber o dinheiro.

Avanços na tecnologia

Acompanhando os avanços tecnológicos, o FGTS Digital agora permite pagamentos por Pix. As vantagens nesse sentido incluem a eliminação de pagamentos duplicados e a impossibilidade de pagar débitos que já foram quitados ou vencidos.

Como a quantidade de taxas pagas à rede arrecadadora do FGTS foi reduzida, o uso do Pix é um dos principais objetivos para agilizar os processos e reduzir os custos operacionais.

Além disso, com o sistema integrado entre os órgãos envolvidos, as transações serão mais seguras e confiáveis, o que beneficiará tanto empregadores quanto trabalhadores envolvidos na gestão do FGTS.