FGTS: entenda o impacto de uma mudança na correção
STF deve retomar em breve o julgamento sobre uma possível mudança na correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)Dentro de mais alguns dias, trabalhadores de todo o país poderão ser impactados por uma nova mudança no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar uma possível mudança no formato de correção do saldo.
E o que isso tem a ver com os trabalhadores? Tudo. Caso o STF decida que o atual formato de correção não é constitucional, o governo federal será obrigado a alterar o sistema, o que necessariamente vai elevar o ganho para estes cidadãos.
O impacto no bolso do trabalhador
Vale lembrar que o julgamento do STF está paralisado e ainda não tem data para ser retomado. Contudo, o fato é que dois votos já foram dados. E os dois pedem uma mudança no atual formato de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Hoje, o FGTS dos trabalhadores é corrigido apenas com base na chamada Taxa Referencial (TR), que é quase nula, mais uma taxa de 3%.
Nos dois primeiros votos dados pelo STF, os ministros avaliaram que um formato mais justo de correção seria pela poupança, que atualmente está em 6,17%, mais a Taxa Referencial. Caso seja mesmo este o sistema adotado, o impacto no bolso dos trabalhadores seria o seguinte:
| Saldo no FGTS | Correção atual (3% + TR) | Correção poupança (6,17% + TR) |
| R$ 10.000 | R$ 10.578,10 | R$ 11.085,38 |
| R$ 100.000 | R$ 107.581,00 | R$ 110.853,80 |
| R$ 15.000 | R$ 16.137,15 | R$ 16.628,07 |
| R$ 20.000 | R$ 21.516,20 | R$ 22.170,76 |
| R$ 25.000 | R$ 26.895,25 | R$ 27.713,45 |
| R$ 30.000 | R$ 32.274.30 | R$ 33.256,14 |
| R$ 5.000 | R$ 5.379,05 | R$ 5.542,69 |
| R$ 50.000 | R$ 53.790,50 | R$ 55.426,90 |
| R$ 500.000 | R$ 537.905,00 | R$ 554.269,00 |
Governo tenta intervir na correção do FGTS
Às vésperas da retomada do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode alterar a forma de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o governo federal tenta agir. A ideia é firmar um acordo para diminuir os impactos da mudança nas contas públicas.
De acordo com informações de bastidores, uma das propostas do governo federal é aplicar as mudanças na correção do FGTS apenas a partir do ano de 2025. Por esta lógica, em 2023 e 2024, os cotistas poderiam ter direito à distribuição integral do lucro anual do Fundo.
A mudança na correção do FGTS também passaria a valer apenas a partir dos novos depósitos, depois da publicação da ata do julgamento, considerando um cenário em que o STF vai mesmo aplicar uma mudança no sistema vigente.
Os termos deste acordo serão levados pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ao presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso. Barroso, aliás, foi um dos ministros que já votou e que já deixou claro que não concorda com o atual formato de correção do FGTS.
