FGTS: Ministro fala em “alternativa” para fim do saque-aniversário
Em conversa com empresários, Ministro do Trabalho diz que vai apresentar uma espécie de alternativa para o fim do saque-aniversário do FGTSSe depender do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) vai mesmo chegar ao fim. Em conversa com empresários na tarde desta terça-feira (7), o chefe da pasta trabalhista confirmou que há a intenção de acabar com o sistema.
Contudo, Marinho indicou que poderá aplicar uma espécie de “alternativa” para o fim do saque-aniversário. Sem dar mais detalhes, o Ministro do Trabalho se limitou a dizer que a proposta ainda será entregue ao Congresso Nacional, para que os parlamentares tomem uma decisão.
“É uma lei estabelecida que vamos oferecer ao Parlamento a possibilidade de mudanças drásticas em relação a isso, até a possibilidade de acabar. Mas aí depende do Congresso”, disse o Ministro. Desde que assumiu o cargo no Ministério, Marinho vem dizendo que poderá acabar com este sistema.
O saque-aniversário é uma espécie de modalidade de retirada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O trabalhador que opta por este esquema, pode sacar parte do seu dinheiro do Fundo de Garantia anualmente no mês do seu aniversário, ou nos dois meses seguintes.
Esta opção foi concedida aos trabalhadores formais do Brasil durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Hoje, estima-se que mais de 28 milhões de pessoas tenham optado por este sistema, e podem sacar o Fundo de Garantia todos os anos a partir do mês dos seus nascimentos.
Críticas ao saque-aniversário
O Ministro defende o fim do saque-aniversário por considerar que este esquema seria prejudicial aos trabalhadores. É importante lembrar que ao optar por este saque, o cidadão fica impedido de usar a quantia em caso de demissão sem justa causa.
Marinho vem afirmando que está recebendo uma série de reclamações por parte de trabalhadores que teriam optado por este formato de saque. Segundo o Ministro, as pessoas estariam se arrependendo da escolha.
Novos contratos
Uma decisão sobre o possível fim do saque-aniversário do FGTS ainda não foi oficialmente tomada. De todo modo, mesmo que o Governo e o Congresso decidiam encerrar este esquema, a proibição só valeria para os novos contratos.
Se você faz parte dos mais de 28 milhões de brasileiros que já entraram no esquema do saque-aniversário, não há com o que se preocupar. Estes contratos já firmados seguirão valendo normalmente.
Há reuniões com o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço marcadas para este mês de março. A expectativa é de que o Ministro leve o tema para debate.
