FGTS vai render mais do que a inflação? Ministério explica
Rendimento anual do FGTS é um dos pontos que mais preocupa trabalhadores em todo o Brasil neste momento. Tema está em discussãoUm dos pontos que mais gera preocupação entre os trabalhadores brasileiros, a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está em discussão neste momento no Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto é polêmico também dentro do governo federal.
Quem falou sobre o tema nesta quinta-feira (25) foi o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Chico Macena. De acordo com ele, o processo de mudança no sistema de correção do FGTS tem potencial de fazer com que o Fundo tenha uma correção maior do que a inflação.
O que mudaria no FGTS
Hoje, o sistema de correção do FGTS é simples. O governo federal considera a Taxa Referencial (TR), que é quase nula, e mais uma correção de 3%. Provocado, o STF julga neste momento a constitucionalidade deste sistema.
Tomando como base os primeiros votos dos ministros do STF, é possível afirmar que muito provavelmente a Suprema Corte vai exigir uma mudança. A dúvida agora é saber qual será o novo sistema de correção, e como ele vai impactar o bolso dos trabalhadores.
Recentemente, o próprio governo federal enviou ao STF uma proposta de mudança no formato. A ideia é passar a corrigir o saldo, no mínimo, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Se o cálculo atual for menor do que a inflação, pagaria-se essa diferença. Caso contrário, o governo seguiria pagando com o formato atual, que seria mais vantajoso.
“Você garante de qualquer forma o IPCA, e você tem situações —que já ocorreram— com períodos que vai dar até mais do que a poupança, porque você está distribuindo os lucros. Então não tem nenhuma perda para os trabalhadores. O IPCA está garantido”, disse Macena.
Acima da inflação
Nos cálculos do Ministério do Trabalho, o atual formato de sistema de correção do FGTS já conta com uma elevação maior do que a inflação. A intenção do governo federal é encerrar essa discussão no STF o mais rapidamente possível.
“Tudo isso está sendo negociado com as centrais sindicais para ofertar ao STF uma solução. Uma solução que seja boa para todos. Eu acho que as centrais tendem a aceitar essa proposta, tendem a trabalhar essa proposta junto com a gente”, disse Macena.
“Até porque, o que a gente está discutindo? Nós estamos discutindo no futuro”, completou o representante do Ministério do Trabalho nesta quinta-feira (25).
Ainda não há uma data para o retorno dos debates sobre a nova correção do FGTS dentro do sistema do Supremo Tribunal Federal.
