Revisão do FGTS
Revisão do FGTS será julgada no dia 20 de abril pelo STF
No próximo dia 20 de abril, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode alterar radicalmente o formato de correção dos valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os magistrados deverão se debruçar sobre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que trata sobre o tema.
Atualmente, as...
Revisão do FGTS: STF vai voltar a julgar o tema
Após um longo processo de análise da Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o ministro Kassio Nunes Marques, finalmente devolveu o processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Dessa maneira fica confirmada a possibilidade da Suprema Corte voltar a julgar o tema que poderá restituir...