O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) segue firme na ideia de acabar com o saque-aniversário do Fundo de garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo ele, um projeto sobre o tema será enviado ao congresso nacional em breve.
O saque-aniversário do FGTS é uma medida que permite que o trabalhador opte por retirar a quantia todos os anos, sempre no mês do seu nascimento, ou nos dois meses seguintes. Milhões de brasileiros optam por este sistema hoje em dia.
O que disse Marinho sobre o FGTS
Para o ministro do Trabalho, o fim do saque-aniversário do FGTS poderia ajudar os trabalhadores. Ele argumenta que este sistema estaria enganando as pessoas, já que ao entrar no saque-aniversário, o trabalhador perderia o direito de sacar a quantia em caso de demissão sem justa causa.
“Nós estamos amarrando os últimos detalhes, participando juntos, Ministérios do Trabalho, Fazenda, Casa Civil, para poder encaminhar um projeto de lei ao Congresso”, disse o ministro sobre o projeto que pretende acabar com o saque-aniversário.
Conselho se manifesta
Quem não gosta nada desse movimento do ministro do Trabalho é o Conselho Nacional de Economia. Por meio de uma nota publicada na última semana, o presidente da entidade, Eduardo Reis Araujo, falou sobre o assunto.
“A proposta retira a liberdade do consumidor de usar seu próprio dinheiro; a ideia de estimular o uso do crédito consignado como alternativa é extremamente perigosa”, disse ele.
“(o fim do saque-aniversário do FGTS) pode levar ao endividamento excessivo; e a queda na taxa de juros anunciada é insignificante e não justifica o risco de endividamento”, completou ele.
Saque-aniversário do FGTS
Para conseguir acabar com o saque-aniversário do FGTS, Marinho vai precisar contar com o apoio dos parlamentares. Em entrevistas, ele vem dizendo que confia que o congresso nacional vai se sensibilizar com a proposta.
Mas a avaliação interna é de que muito provavelmente o projeto não será aprovado. Hoje, sabe-se que o congresso nacional é de maioria liberal, e muito provavelmente não aceitará mudanças que foram estabelecidas ainda durante o governo Bolsonaro.
Pagamentos seguem
Enquanto uma decisão não é confirmada, os pagamentos do saque-aniversário do FGTS seguem acontecendo normalmente. Neste mês de abril, por exemplo, o saldo está sendo liberado para trabalhadores que fazem aniversário nos meses de fevereiro, março e abril.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de liberações do saque-aniversário para este ano de 2024:
- Nascidos em janeiro: saques de 2 de janeiro a 29 de março;
- Nascidos em fevereiro: saques de 1º de fevereiro e 30 de abril;
- Nascidos em março: saques de 1º de março a 31 de maio;
- Nascidos em abril: saques de 1º de abril a 28 de junho;
- Nascidos em maio: saques de 2 de maio a 31 de julho;
- Nascidos em junho: saques de 3 de junho a 30 de agosto;
- Nascidos em julho: saques de 1º de julho a 30 de setembro;
- Nascidos em agosto: saques de 1º de agosto a 31 de outubro;
- Nascidos em setembro: saques de 2 de setembro a 30 de novembro;
- Nascidos em outubro: saques de 1º de outubro a 29 de dezembro;
- Nascidos em novembro: saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025;
- Nascidos em dezembro: saques de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
