Marinho volta a criticar liberação do saque-aniversário do FGTS
Desta vez, no entanto, Ministro do Trabalho argumentou que a alienação do FGTS seria um problema maior do que o saque-aniversário do Fundo de GarantiaO Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) voltou a dizer em entrevista nesta segunda-feira (5) que é contra o sistema de saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Contudo, desta vez o chefe da pasta trabalhista disse também que existiriam problemas maiores para serem resolvidos agora.
De acordo com Marinho, o Governo Federal precisa resolver a situação da chamada alienação do dinheiro do Fundo de Garantia. Trata-se de um sistema de consignado, em que os bancos usam o saldo do FGTS dos trabalhadores como uma espécie de garantia para o pagamento dos empréstimos que são feitos pelos correntistas.
“Isso é uma armadilha, levando muitos trabalhadores, hoje, a, em caso de demissão, não poderem sacar (o valor integral) por conta desta alienação. Portanto, são alienações que a legislação trouxe e nós vamos corrigir”, disse Marinho durante um evento na cidade de Belo Horizonte no início desta semana.
O Ministro do Trabalho também foi questionado sobre a possibilidade do fim do sistema do saque-aniversário no Brasil. Sobre este assunto, Marinho disse que o Governo Federal ainda está debatendo o que vai acontecer com este procedimento a partir do segundo semestre, mas evitou dar uma data para uma decisão final.
“O Conselho Curador (do FGTS) vai analisar se tem ajustes a fazer na próxima reunião – certamente haverá ajustes”, pontua o ministro, que recentemente disse também que uma decisão acerca do futuro do saque-aniversário não depende apenas dele, mas também do Congresso Nacional, já que estamos falando da mudança de uma lei.
O que é o saque-aniversário?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um dinheiro que pertence ao trabalhador, mas que só pode ser sacado em situações muito específicas, como quando um cidadão perde o emprego sem justa causa, ou quando ele está lutando contra uma doença grave, por exemplo.
O saque-aniversário é uma das modalidades de retirada do FGTS. O trabalhador que opta por este esquema, passa a ganhar o direito de sacar o montante todos os anos sempre no mês do seu nascimento, e nos dois meses imediatamente seguintes.
Vai acabar?
O Ministro do Trabalho iniciou este ano afirmando que acabaria com certeza com o sistema de saque-aniversário. Contudo, ele vem mudando aos poucos este discurso com o passar dos meses, e agora fala apenas em aplicação de alguns ajustes.
Mas mesmo que o saque-aniversário do FGTS chegue ao fim, o fato é que a proibição não afetaria os contratos já firmados. Assim, as pessoas que já estão dentro deste sistema não correm nenhum risco.
