Nova correção do FGTS é positiva para o trabalhador? Entenda o cálculo

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma espécie de saldo que pertence ao trabalhador e que fica retido na Caixa Econômica Federal. Esse dinheiro é liberado todos os meses pelo empregador, mas só pode ser sacado em condições específicas, como em uma demissão sem justa causa, por exemplo.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a exigir que o sistema de correção anual do FGTS mudasse. Desde então, milhares de trabalhadores têm dúvidas sobre esse novo esquema. Afinal de contas, o novo formato ajuda ou prejudica os trabalhadores?

Nesse artigo vamos nos debruçar sobre o novo sistema de correção do FGTS definido pelo STF recentemente, e analisar se o novo processo seria positivo ou não para a maioria dos trabalhadores brasileiros.

O que é a correção do FGTS?

Antes de mais nada, é importante saber o que é a correção do FGTS. De uma maneira geral, trata-se de uma espécie de reajuste nos valores que estão na sua conta vinculada da Caixa Econômica Federal.

Todos os anos, o valor contido nessa conta precisa passar por uma correção. O que estava em jogo no STF era o formato dessa correção.

Como funcionava a correção antes da decisão do STF?

Antes da decisão do Supremo, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço era corrigido por duas frentes. Uma delas era a taxa referencial, que era quase nula, mais uma taxa fixa de 3%.

Na prática, isso significa dizer que o FGTS era corrigido todos os anos por um patamar de pouco mais de 3%.  Por esse sistema, os trabalhadores poderiam ganhar até menos do que a recomposição da inflação, fazendo com que eles perdessem o poder de compra.

Como funciona a correção do FGTS a partir de agora

Depois de muitos debates envolvendo o tema, o STF decidiu alterar o sistema de correção. A partir de agora fica definido que quando o atual formato de correção não atingir ao menos a inflação, o reajuste vai precisar considerar o IPCA.

Por esse sistema, a correção do FGTS nunca poderá ficar abaixo da inflação, como ocorria por vezes anteriormente. Assim, em nenhuma hipótese o trabalhador poderá ter uma perda do poder de compra. 

Quem é impactado pela mudança no FGTS

A mudança aplicada pelo STF sobre a correção do FGTS não tem distinção de trabalhador. Isso quer dizer que todos eles podem receber o novo formato de correção já a partir de agora.

A definição também não depende do valor que você tem na sua conta vinculada. Independente do dinheiro disponível, você não vai poder receber uma correção abaixo da inflação.

Mas a mudança positiva?

Mas afinal de contas, a mudança no sistema de correção do FGTS foi positiva para os trabalhadores? A resposta para essa pergunta naturalmente vai depender do que você considera vantagem no final das contas.

É fato que o novo formato de correção do FGTS acaba sendo mais positivo do que o anterior, porque de todo modo, o trabalhador vai conseguir receber sempre um reajuste acima da inflação, preservando ao menos o seu poder de compra.

Por outro lado, também vale lembrar que o novo formato de correção ficou aquém daquele que era esperado pelos  representantes dos trabalhadores, que chegaram a pedir que a correção fosse feita não só pela inflação mas também pelo Produto Interno Bruto (PIB).