Projeto de Lei visa alterar saque-calamidade

Os empregados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) podem ter uma novidade em breve que promete agilizar o acesso ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa mudança, que visa tornar o processo mais rápido e acessível, poderá trazer um alívio inesperado e bem-vindo ao bolso dos trabalhadores.

Vale lembrar que a proposta ainda não foi para votação.

A modalidade em questão é o saque-calamidade, uma ferramenta que se ativa em tempos de calamidade. Para que a recepção de recursos possa ocorrer, é imprescindível que o local tenha seu Estado de Calamidade declarado pelo Governo Federal.

Nos últimos dois anos, o Rio Grande do Sul tem sido palco de uma devastadora tragédia climática que deixou cicatrizes profundas. No entanto, aqueles que retiraram seus fundos retirados em menos de um ano se viram diante da impossibilidade de realizar novos saques em 2024.

R$ 6.210 em dobro

O Projeto de Lei ainda aguarda para passar pela Câmara dos Deputados.

É necessário conquistar a aprovação da câmara, do senado e, por fim, do presidente Lula para que a proposta entre em vigor.

O propósito deste projeto de lei é desbloquear o acesso ao FGTS em situações de calamidade pública, eliminando barreiras que impedem aqueles que mais precisam de recursos em momentos de crise.

Atualmente, para liberar os valores, é preciso aguardar um período de 12 meses.

Entretanto, se o projeto receber o aval, os brasileiros terão a liberdade de retirar o valor sempre que necessário, desde que o Governo Federal tenha reconhecido a situação de calamidade pública na região onde eles habitam.

A iniciativa surgiu como resposta a uma situação peculiar: neste ano, os gaúchos se viram impedidos de aproveitar a modalidade, pois já haviam realizado um saque nos últimos 12 meses.

Benefício de R$ 6.210

Para que o trabalhador possa acessar o valor do FGTS, é necessário que ele possua um saldo na conta correspondente e que não tenha feito um saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. Descubra o caminho a seguir:

Explore o aplicativo do FGTS!

Acesse sua conta utilizando suas credenciais registradas na Caixa Econômica Federal.

Na página principal, clique na opção “Meus saques”.

Seleciona a forma de retirada que prefere.

É fundamental saber sobre cada modalidade de saque, a fim de descobrir qual delas se encaixa perfeitamente na sua situação.

Siga as orientações que aparecem na tela e insira os dados requisitados.

Verifique os detalhes da sua conta para garantir que a transferência chegue direitinho.

Confirme a solicitação.

O montante será creditado na conta bancária em poucos dias.

Ademais, é imprescindível que a sua cidade esteja sob a declaração de Estado de Calamidade Pública, emitida pelo Governo Federal.