Após um longo processo de análise da Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o ministro Kassio Nunes Marques, finalmente devolveu o processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Assim, fica confirmada a possibilidade da Suprema Corte voltar a julgar o tema que poderá restituir em um grana boa para os brasileiros.
No dia 18 de outubro, a mais alta corte do país, sob a liderança do ministro Luís Roberto Barroso, se debruçará sobre um tema que tem gerado inquietações: a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O centro da discussão reside na constitucionalidade da atual forma de correção do fundo, especialmente considerando o baixo rendimento da Taxa Referencial (TR).
O que é a correção do FGTS
A ideia central da correção do FGTS é ajustar os valores depositados no FGTS dos trabalhadores desde 1999 até hoje, conforme o índice que for determinado no futuro.
Esse ajuste se aplica tanto para quem possui montantes nas contas ativas e inativas do FGTS quanto para quem já efetuou o saque desses valores.
Vale destacar: Se o trabalhador já sacou os recursos das contas, a correção considerará o período em que o montante esteve sob gestão da Caixa.
Brasileiros podem receber em média R$ 10 mil
De acordo com informações da LOIT, uma empresa renomada em análises referentes à revisão do FGTS, estima-se que o montante médio por indivíduo seja de aproximadamente R$10 mil.
Contudo, esse valor pode exceder o equivalente a 60 vezes o salário mínimo, variando conforme o período em que os recursos permaneceram no fundo e o rendimento médio do empregado.
Quem tem direito a revisão do FGTS
A trajetória profissional de um indivíduo ao longo dos anos pode oferecer indícios sobre a vantagem em buscar uma revisão do FGTS. Essa revisão relaciona-se com a atualização financeira dos valores acumulados nas contas atreladas ao referido fundo.
Dessa forma, os profissionais que mantiveram um histórico laboral consistente, com duradoura vinculação empregatícia e evitando frequentes mudanças de emprego ou extensas pausas sem trabalhar, são aqueles para quem a revisão do FGTS pode ser mais benéfica.
Conforme dados fornecidos pela plataforma LOIT FGTS, especializada em assessorar trabalhadores e juristas nos cálculos relacionados ao FGTS, um trabalhador com uma década de contribuição após 1999 e salário equivalente a um salário mínimo poderia obter uma correção de aproximadamente R$ 6 mil.
Por outro lado, trabalhadores que passaram por constantes trocas de emprego ou estiveram desvinculados do mercado por extensos períodos podem descobrir que a revisão do FGTS não apresenta tantos benefícios para sua situação.
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