Revisão do FGTS será julgada e cidadão pode ganhar uma bolada!!
Milhares de trabalhadores podem receber uma boa grana após julgamento do STFApós um longo processo de análise da Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o ministro Kassio Nunes Marques, finalmente devolveu o processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Assim, fica confirmada a possibilidade da Suprema Corte voltar a julgar o tema que poderá restituir em um grana boa para os brasileiros.
No dia 18 de outubro, a mais alta corte do país, sob a liderança do ministro Luís Roberto Barroso, se debruçará sobre um tema que tem gerado inquietações: a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O centro da discussão reside na constitucionalidade da atual forma de correção do fundo, especialmente considerando o baixo rendimento da Taxa Referencial (TR).
O que é a correção do FGTS
A ideia central da correção do FGTS é ajustar os valores depositados no FGTS dos trabalhadores desde 1999 até hoje, conforme o índice que for determinado no futuro.
Esse ajuste se aplica tanto para quem possui montantes nas contas ativas e inativas do FGTS quanto para quem já efetuou o saque desses valores.
Vale destacar: Se o trabalhador já sacou os recursos das contas, a correção considerará o período em que o montante esteve sob gestão da Caixa.
Brasileiros podem receber em média R$ 10 mil
De acordo com informações da LOIT, uma empresa renomada em análises referentes à revisão do FGTS, estima-se que o montante médio por indivíduo seja de aproximadamente R$10 mil.
Contudo, esse valor pode exceder o equivalente a 60 vezes o salário mínimo, variando conforme o período em que os recursos permaneceram no fundo e o rendimento médio do empregado.
Quem tem direito a revisão do FGTS
A trajetória profissional de um indivíduo ao longo dos anos pode oferecer indícios sobre a vantagem em buscar uma revisão do FGTS. Essa revisão relaciona-se com a atualização financeira dos valores acumulados nas contas atreladas ao referido fundo.
Dessa forma, os profissionais que mantiveram um histórico laboral consistente, com duradoura vinculação empregatícia e evitando frequentes mudanças de emprego ou extensas pausas sem trabalhar, são aqueles para quem a revisão do FGTS pode ser mais benéfica.
Conforme dados fornecidos pela plataforma LOIT FGTS, especializada em assessorar trabalhadores e juristas nos cálculos relacionados ao FGTS, um trabalhador com uma década de contribuição após 1999 e salário equivalente a um salário mínimo poderia obter uma correção de aproximadamente R$ 6 mil.
Por outro lado, trabalhadores que passaram por constantes trocas de emprego ou estiveram desvinculados do mercado por extensos períodos podem descobrir que a revisão do FGTS não apresenta tantos benefícios para sua situação.
