A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que prevê o pagamento do 13º salário para famílias atendidas pelo Bolsa Família. A proposta estabelece que o valor adicional seja depositado no mês de dezembro.
Pelo texto em discussão, o pagamento seguiria lógica semelhante à gratificação natalina dos trabalhadores formais.
como funcionaria o 13º do Bolsa Família
De acordo com o projeto, o abono corresponderia a um doze avos da soma dos benefícios recebidos pela família ao longo do ano.
Na prática, o valor seria calculado com base no total pago mensalmente durante os 12 meses anteriores.
A proposta determina que o pagamento ocorra em dezembro.
Quem apresentou a proposta
A iniciativa foi apresentada à Câmara pela Comissão de Legislação Participativa (CLP).
O texto teve origem em sugestão da entidade civil Centro de Desenvolvimento Social Macaé/Convida – RJ.
Na justificativa do projeto, a entidade argumenta que o abono é uma medida de justiça social, com o objetivo de garantir um fim de ano mais digno às famílias em situação de vulnerabilidade. A proposta também busca equiparar esses beneficiários aos trabalhadores formais e aposentados que já recebem a gratificação natalina.
Quais são os próximos passos
O projeto ainda precisa passar por análise em diferentes etapas dentro da Câmara. O texto será examinado pelas seguintes comissões:
- Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
- Finanças e Tributação
- Constituição e Justiça e de Cidadania
Após essa fase, a proposta também será votada pelo Plenário.
Para se tornar lei, o texto ainda precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A tramitação segue em andamento. Por isso, é importante acompanhar as próximas etapas para saber se o 13º do Bolsa Família será confirmado.
Além do 13º salário
Independentemente da aprovação do 13º salário do Bolsa Família, as famílias continuam tendo direito aos valores já previstos no programa ao longo do ano.
O projeto em análise não altera as regras atuais do benefício principal. Ele cria apenas a possibilidade de um pagamento adicional em dezembro, caso seja aprovado pelo Congresso.
Enquanto a proposta segue em tramitação, os repasses mensais continuam sendo feitos conforme o calendário oficial.
O texto não modifica critérios de elegibilidade, valores ou a forma de pagamento já praticada. O foco da medida é exclusivamente a criação de um abono natalino.
Por isso, mesmo que o 13º salário ainda esteja em discussão, os beneficiários seguem recebendo normalmente o Bolsa Família dentro das regras vigentes.
A proposta ainda será analisada pelas comissões e pelo Plenário da Câmara, além de depender da aprovação do Senado.
Acompanhar a tramitação é fundamental para entender se o pagamento extra será incluído de forma definitiva na legislação.
