INSS: notícia sobre o 13° decepciona aposentados e pensionistas
Beneficiários da autarquia esperam ansiosamente pelo pagamento deste direito
O 13° salário é um direito garantido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para os trabalhadores regidos por esse regime, assim como para os aposentados e pensionistas do INSS.
Em 2020, na Pandemia da Covid-19, o governo antecipou o pagamento deste direito para os aposentados a fim de amenizar os prejuízos econômicos.
Por isso, em 2023, todos estavam ansiosos pela antecipação novamente. Contudo, ficaram decepcionados com o anúncio do governo que já divulgou o calendário deste ano.
A primeira parcela do 13º salário será paga a partir de 25 de agosto de 2023. O valor pago será de metade do benefício, sem descontos, seguindo o valor do mês atual. A segunda parcela começará a ser paga em 24 de novembro.
Dessa forma, essa medida pode afetar muitos beneficiários que contavam com o dinheiro extra para as despesas de final de ano.
Quais benefícios podem receber o 13° salário?
Possuem direito ao 13° os beneficiários do INSS que recebem auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
No entanto, o 13º salário não se aplica aos cidadãos que estão recebendo:
O Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou
A Renda Mensal Vitalícia (RMV).
O BPC é um benefício assistencial concedido a pessoas de baixa renda a partir dos 65 anos de idade e aos portadores de deficiência de qualquer idade. Ele foi criado para substituir o RMV, benefício que foi extinto em 1º de janeiro de 1996
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
O cronograma de pagamento seguirá o número final do Número de Identificação Social (NIS). Veja na tabela a seguir as datas de pagamento do 13º salário para segurados que recebem até um salário mínimo.
1ª parcela do 13° quem recebe até um salário
| Final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de agosto |
| 2 | 28 de agosto |
| 3 | 29 de agosto |
| 4 | 30 de agosto |
| 5 | 31 de agosto |
| 6 | 1º de setembro |
| 7 | 4 de setembro |
| 8 | 5 de setembro |
| 9 | 6 de setembro |
| 0 | 8 de setembro |
1ª parcela para quem recebe acima de um salário mínimo
| Final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 1º de setembro |
| 2 e 7 | 2 de setembro |
| 3 e 8 | 3 de setembro |
| 4 e 9 | 6 de setembro |
| 5 e 0 | 8 de setembro |
2ª parcela para quem ganha um salário mínimo
| Final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 24 de novembro |
| 2 | 27 de novembro |
| 3 | 28 de novembro |
| 4 | 29 de novembro |
| 5 | 30 de novembro |
| 6 | 1º de dezembro |
| 7 | 4 de dezembro |
| 8 | 5 de dezembro |
| 9 | 6 de dezembro |
| 0 | 7 de dezembro |
2ª parcela para quem ganha acima do salário mínimo
| Final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 1º de dezembro |
| 2 e 7 | 4 de dezembro |
| 3 e 8 | 5 de dezembro |
| 4 e 9 | 6 de dezembro |
| 5 e 0 | 7 de dezembro |