O Imposto de Renda pode passar por uma das articulações mais importantes do ano no Congresso. Segundo o senador Renan Calheiros (MDB-AL), cinco cenários estão sendo avaliados para garantir que o Projeto de Lei que isenta quem ganha até R$ 5 mil não volte para a Câmara dos Deputados.
A ideia do relator é simples: aprovar o texto no Senado e encaminhá-lo diretamente para sanção do presidente da República, sem abrir brechas que façam a matéria retornar para nova análise dos deputados.
Cinco caminhos em estudo
Renan detalhou que todas as possibilidades envolvem mudanças no texto vindo da Câmara, mas sem alterar o equilíbrio fiscal já avaliado pelo Ministério da Fazenda.
Entre as alternativas apresentadas estão:
- Emendas de redação
- Supressão de trechos específicos
- Desmembramento do projeto
- Votar o texto exatamente como veio da Câmara, porém apresentando depois um novo projeto para compensar impactos fiscais
- Uma quinta alternativa também relacionada a ajustes no conteúdo aprovado pelos deputados
O senador destacou que técnicos da Fazenda garantiram que o PL continua com neutralidade fiscal, mesmo após as mudanças feitas pela Câmara.
“Vou considerar sobretudo que o projeto vá do Senado para a sanção do presidente”, afirmou Renan após reunião com Fernando Haddad, em Brasília.
Próximos passos no Senado
Ainda não há uma data definida para a apresentação do parecer de Renan. Ele disse que conversará com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com líderes partidários antes de definir a agenda.
De acordo com o parlamentar, dois cenários estão sendo analisados para a tramitação:
- Se o relatório for apresentado esta semana, o projeto pode ir direto da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para o plenário;
- A apresentação também pode ficar para a próxima semana, quando as sessões voltam a ser presenciais.
“Vou conversar com o presidente e os líderes sobre qual o melhor calendário”, explicou o relator.
Aumento da isenção do Imposto de Renda
A discussão em torno da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil também envolve impactos econômicos. No centro do debate está justamente a manutenção da neutralidade fiscal, citada pela equipe técnica da Fazenda.
Ao mesmo tempo em que a proposta busca aliviar o peso tributário sobre trabalhadores, o governo precisa garantir que a medida não provoque desequilíbrios nas contas públicas.
Por isso, a definição de qual cenário seguir passa não apenas pelo calendário de votação, mas também por uma equação política e fiscal que permita que o texto avance sem prejuízos ao orçamento e sem a necessidade de novas revisões pela Câmara.
