Sem reajuste desde 2015, o IR (Imposto de Renda) só aumenta cada vez mais. Esse aumento acaba atingido, cada vez mais, os mais pobres.
Para se ter uma ideia, estima-se que, desde o ano de 1996 até julho de 2022, a defasagem da tabela para o cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas acumula 145,70%. Os dados são da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).
Trata-se de uma questão sensível à população, e, por isso, presente também nas propostas dos candidatos à presidência.
De modo geral, todos os candidatos assumiram um compromisso de, em seus governos, corrigir a tabela do IRPF (Imposto de Renda para Pessoas Físicas). A questão é: como é possível fazer isso?
Para saber a forma como cada candidato pretende levar a termo a medida, é necessário examinar seu programa de governo. A seguir é possível conferir o que cada candidato planeja fazer em relação ao IR:
Jair Bolsonaro (PL)
Em seu plano de governo de 48 páginas “Para o Bem do Brasil”, o candidato à reeleição, Jair Messias Bolsonaro propõe correção na tabela do IRPF. O plano é isentar os trabalhadores que recebam até 5 salários mínimos.
Vale lembrar que Bolsonaro tinha prometido o reajuste na campanha de 2018, mas não foi concretizada até o momento.
Uma proposta de correção de 31% que isentava os trabalhadores com rendimentos de até R$ 2.500,00 foi defendida pelo atual governo e até mesmo aprovada pela Câmara dos Deputados, mas não chegou a ser concluída no parlamento.
Lula (PT)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por seu turno, no seu plano de governo “Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil”, propõe um reajuste anual na tabela do IRPF. A isenção seria nos salários de até R$ 5.000,00.
Para sustentar esse projeto, o candidato à presidência pretende cobrar mais impostos dos muito ricos que criaria uma situação de justiça tributária; trata-se principalmente da cobrança de impostos sobre lucros e dividendos, e, se possível elevar a tributação sobre herança.
Ciro Gomes (PDT)
O plano de governo de Ciro Gomes se chama “Linhas Gerais do Programa de Governo”. Nele, o também candidato à presidência promete reduzir tanto o Imposto de Renda de Pessoa Física, bem como o de Pessoa Jurídica. A ideia para conseguir isso é elevar a alíquota máxima de 27,5% para 35%. Ciro promete voltar a cobrar lucros e dividendos.
Diferentemente de Bolsonaro e Lula, Ciro não estabelece valores para a faixa de isenção, justificando que para isso são necessários estudos complementares, juntamente com a busca por um salário mínimo acima da inflação.
Simone Tebet (MDB)
Em relação ao Imposto de Renda, o plano “Princípios, Diretrizes e Compromissos”, a candidata à presidência pelo MDB, sugere uma revisão do IR com o objetivo de incluir tributação sobre juros e dividendos. O plano é eliminar o sistema regressivo no qual os ricos pagam proporcionalmente menos impostos que os mais pobres.
Por outro lado, Tebet disse não acreditar na correção da tabela do IR. Segundo a candidata não existe um limite baixo para o país com renda per capita de R$ 1,4 mil. Ela justifica que os que pagam imposto são 35,2% da população.
Tebet afirma que o imposto é de apenas 7,5% sobre o excedente. Por exemplo, para quem ganha 1,5 salários mínimos, o excedente seria de R$ 38, os 7,5% não chegam nem a R$ 3 de imposto, afirma a senadora.
