A discussão sobre uma possível reforma do imposto de renda no Brasil começou a ganhar destaque recentemente após um anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Ele anunciou que vai elevar a faixa de isenção para casa dos R$ 5 mil.
Essa foi uma promessa feita pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nas eleições de 2022. Para conseguir cumpri-la, o governo federal pretende elevar a taxação para os chamados super ricos. Mas quem seriam essas pessoas?
Quem está na mira?
De acordo com o ministro da Fazenda, a compensação será feita por uma espécie de imposto mínimo para os ricos e super ricos. “Quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais”, afirmou o ministro em pronunciamento na TV.
O principal foco da medida não está sobre os rendimentos provenientes de salários, mas sobre lucro, dividendos e investimentos, que são isentos de tributação atualmente.
Pelos cálculos do governo federal, algo em torno de 100 mil brasileiros com rendimentos superiores a R$ 50 mil por mês serão impactados pela criação de um imposto mínimo de 10%.
Apoio popular para a taxação
Embora essa proposta pareça ter desagradado o mercado financeiro, o fato é que a grande maioria da população brasileira concorda com o plano. Ao menos é o que revela uma pesquisa divulgada pela genial/ Quaest recentemente.
De acordo com o levantamento, 75% dos brasileiros concordam com a ideia de reduzir os impostos para os mais pobres e aumentar para os mais ricos.
O impacto da mudança para a classe média
Talvez essa popularidade medida pela pesquisa revele um fato: as pessoas sabem que a proposta em questão deve ter um impacto gigantesco sobretudo entre os trabalhadores da classe média.
Caso aprovada, a medida beneficiaria 10 milhões de contribuintes que passariam a ficar isentos do imposto, enquanto outros 16 milhões pagariam menos a partir de 2026.
Essa é uma mudança que pode ser vista como um alívio orçamentário para a classe média, em uma tentativa de tornar o sistema tributário brasileiro um pouco mais justo.
A desigualdade no sistema tributário
De acordo com a grande maioria das economistas brasileiros, o atual sistema brasileiro é considerado regressivo, ou seja, onera proporcionalmente mais aquelas pessoas que ganham menos.
Na visão do governo federal, essa proposta pretende corrigir a desigualdade, redefinindo a carga tributária para que os mais ricos passem a contribuir mais
Mas taxação está confirmada?
Embora a proposta tenha apoio popular, a implementação do projeto depende de aprovações legislativas tanto na Câmara dos Deputados, como também no Senado Federal.
É provável, portanto, que a proposta enfrente resistência de setores mais privilegiados da sociedade. O governo prepara uma grande campanha popular para tentar pressionar os parlamentares a aprovarem o projeto.
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