Abono salarial: como saber se você tem direito ao PIS

A partir do próximo mês de fevereiro, pouco mais de 24 milhões de pessoas de todas as regiões do país poderão receber o abono salarial do Pis. Trata-se de um saldo salarial que pode ser liberado diretamente na conta dos usuários.

Mas afinal de contas, como saber se você tem direito ao abono salarial Pis/Pasep neste ano de 2024? De acordo com informações do Ministério do Trabalho, não é preciso sair de casa para obter esta confirmação.

Quem pode receber

Antes de mais nada, podemos citar quais são os grupos trabalhistas que podem receber o abono salarial. Note que para ter acesso ao dinheiro é necessário obedecer a todas estas premissas:

• Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;

• Estar inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;

• Ter atuado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;

• Ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Por outro lado, os seguintes grupos NÃO podem receber o Pis em 2024:

• Empregados e empregadas domésticas;

• Trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física;

• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Como consultar o PIS

Não é preciso sair de casa para saber se você tem direito ao abono salarial PIS/Pasep. A partir do próximo dia 5 de fevereiro, o cidadão poderá realizar a consulta através do site oficial da Carteira de Trabalho, e do aplicativo de mesmo nome.

O app, aliás, está disponível de maneira gratuita nas lojas de celulares Android e iOS.

O valor do PIS

De acordo com as informações do Ministério do Trabalho, o valor dos pagamentos do abono salarial variam conforme a quantidade de meses trabalhados por cada trabalhador. Em resumo, quanto mais meses foram trabalhados no ano base de 2022, maior é o valor que será pago.

O teto de pagamentos do abono salarial é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412, considerando os patamares atuais divulgados pelo governo federal. Este é um saldo que será liberado apenas para as pessoas que trabalharam durante os 12 meses de 2002.

Os calendários de pagamentos

Abaixo, você pode conferir os calendários do abono:

Calendário do abono Pis

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;

• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;

• Nascidos em março: a partir de 15 de abril;

• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;

• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;

• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;

• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;

• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;

• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;

• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;

• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;

• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.

Calendário do Pasep

• Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro;

• Final de inscrição 1 – 15 de março;

• Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril;

• Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio;

• Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho;

• Final de inscrição 8 – 15 de julho;

• Final de inscrição 9 – 15 de agosto.