PIS/Pasep 2023: dinheiro liberado para nascidos de janeiro a abril!!

Se você trabalhou ao menos 30 dias de carteira assinada no ano de 2021, saiba que tem direito a uma grana referente ao abono salarial. Os valores são liberados de acordo com o mês de nascimento. Todavia, se você é servidor público também têm os mesmos direitos.

O que vai diferenciar é que o pagamento é feito pelo Banco do Brasil e de acordo com o número final da sua inscrição.

Desde o dia 15 de fevereiro o abono salarial começou a ser pago. No último dia 15 de março, trabalhadores nascidos em março e abril foram os contemplados. O valor é de até um salário mínimo e o saque fica disponível até 28 de dezembro.

No próximo dia 17 de abril será a vez de quem nasceu em maio e junho. Normalmente, o PIS é pago no ano seguinte ao trabalhado. Neste ano, excepcionalmente, o PIS é referente ao ano-base 2021, devido à pandemia da Covid-19.

A estimativa é que 23,6 milhões de trabalhadores recebam o PIS em 2023. O custo total é de R$ 24,4 bilhões aos cofres públicos. As parcelas do PIS são pagas pela Caixa Econômica Federal e consideram o mês de nascimento. Já o Pasep, pago pelo Banco do Brasil, considera o dígito final do número de inscrição no programa.

Quem tem direito ao PIS 2023?

Para ter direito ao benefício, é necessário atender a alguns requisitos, como estar informado na RAIS (Relação Anual de Informações) até 21 de junho de 2022 e no eSocial até 5 de dezembro de 2022.

Além de ter inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2021 e ter recebido até dois salários-mínimos de remuneração no período trabalhado.

É importante lembrar que há exceções, como empregados e empregadas domésticas, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica, que não têm direito ao abono.

O valor do abono varia de acordo com o tempo de trabalho em 2021 e pode chegar a um salário mínimo, atualmente R$ 1.302.

Qual o valor do Abono Salarial?

Com a Lei 13.134/15, o Abono Salarial passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

O trabalhador deverá ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada por empresa no ano-base. E cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício, sendo que o período igual ou superior a 15 dias contará como mês integral.

Calendário de pagamentos do PIS:

Calendário de pagamentos do Pasep: