Quem tem e quem não tem direito ao PIS/Pasep 2023?

O pagamento do PIS/Pasep 2023, abono salarial para trabalhadores da iniciativa privada, começará a ser liberado a partir do dia 15 de fevereiro e ficará disponível até 28 de dezembro de 2023. O benefício é sempre uma boa notícia para o trabalhador, que anualmente conta com um dinheiro extra no orçamento. 

O abono salarial recebido em 2023 será referente ao ano-base 2021, ou seja, é preciso considerar qual era a situação do trabalhador em 2021 para saber se terá direito ao PIS/pasep 2023. Isso acontece porque houve um adiamento do benefício durante a crise causada pela pandemia de covid-19, o que mudou o calendário de pagamento. 

Confira a seguir se você é um dos trabalhadores que vão receber o abono em 2023. 

Pagamentos do abono salarial 2023

Os pagamentos do abono salarial de 2023 começaram em 15 de fevereiro. Os nascidos em janeiro e fevereiro foram os primeiros a receberem o PIS, que é pago pela Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos com o número do Pasep de final 0 serão os primeiros a receber o abono no Banco do Brasil.

No último dia 15 de março, houve a liberação dos pagamentos para os nascidos em março e abril. O próximo grupo recebe em 17 de abril (veja calendário a seguir)

Calendário de pagamentos de 2023 – PIS

Calendário de pagamentos – PASEP

Afinal, quem tem direito ao PIS? 

Pois bem, chegou a hora de saber se você se encaixa nos requisitos a seguir. Caso positivo, poderá sacar o valor do PIS.

• Tem direito ao abono salarial PIS o trabalhador da iniciativa privada e o Pasep, os servidores públicos que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021;
• O trabalhador deverá estar inscrito  no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. Os trabalhadores com carteira assinada precisam ter atuado por pelo menos 30 dias em 2021;
• Todos os cidadãos ainda precisam ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Quem não têm direito a receber o abono

Todavia, ficam impedidos de receber:

• Empregados e empregadas domésticas;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Qual será o valor do abono? 

O trabalhador receberá o abono salarial de acordo com a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada em 2021. Por exemplo, quem trabalhou 30 dias no ano base-2021 receberá o valor de R$ 108, já quem trabalhou os 12 meses seguidos, receberá um salário mínimo (R$ 1.302).

Veja a tabela abaixo com os valores: