Se você é servidor público ou trabalha na iniciativa privada com carteira assinada, certamente já ouviu falar em PIS/Pasep. Ambos são abonos salariais, formados por depósitos de empresas privadas e órgãos públicos em um fundo destinado aos seus empregados.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (PASEP) pagam benefícios aos servidores públicos ou aos trabalhadores da iniciativa privada que recebem até dois salários mínimos.
Na leitura a seguir, vamos explicar o que são esses programas, quem tem direito a receber o PIS ou o PASEP e como consultar. Acompanhe!
O que é o PIS/Pasep?
Trata-se de dois programas criados na década de 1970 pelo governo federal, com a proposta de incentivar uma maior integração entre trabalhadores e empresas, promovendo uma melhor distribuição de renda.
Dessa forma, uma parte dos recursos arrecadados pelo PIS e pelo Pasep é destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. A outra é destina-se ao BNDES, que empresta dinheiro para as empresas investirem no desenvolvimento de seus negócios, movimentando a economia.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Desse modo, o PIS atende funcionários de empresas privadas. O Pasep, aos servidores públicos. Para ter direito a esses programas, o trabalhador deve ter cadastro por seu primeiro empregador, uma única vez.
O cadastramento é feito na Caixa Econômica, no caso do PIS, e no Banco do Brasil, no caso do Pasep. Ambas as instituições fornecem ao trabalhador um cartão com o número de inscrição. O pagamento dos benefícios será feito, posteriormente, por estes dois bancos.
Nesse sentido, para ter acesso aos valores, o trabalhador precisa estar cadastrado há pelo menos cinco anos e que tiveram uma renda máxima de dois salários mínimos no ano-base tem direito ao abono salarial. No caso do abono de 2022, o ano-base é 2020.
Ainda é preciso trabalhar ao menos 30 dias com carteira assinada durante o ano-base. É necessário, ainda, ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no esocial, o que deve ser feito pelo empregador.
Valores
No ciclo 2022, o valor a receber vai de R$ 101,00, para quem trabalhou somente um mês no ano-base, a R$ 1.212,00, para quem trabalhou os 12 meses. Os valores podem ter resgate até o dia 29 de dezembro de 2022.
Portanto, se você tem direito ao benefício, cuidado para não perder o prazo para sacá-lo!
PIS/Pasep em dobro
Em 2022, será pago o abono do ano-base 2020 e, em 2023, o benefício referente a 2021. Porém, o abono salarial não é a única forma de receber valores do PIS e do PASEP.
Vale lembrar que, até 2025, os trabalhadores que tinham carteira assinada entre 1970 e 1988 podem resgatar as cotas do PIS/Pasep.
Como consultar e receber o PIS/Pasep
O contribuinte pode consultar se poderá receber o abono salarial do PIS/Pasep em 2022 na Carteira de Trabalho Digital ou pelo telefone 158.
O pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal e o saque do abono salarial pode ser feito nos caixas eletrônicos, usando o Cartão Cidadão e senha. Se você não tem o cartão, procure uma agência da Caixa munido de documento de identidade com foto e de seu cartão do PIS/Pasep.
Com relação ao Pasep, este é pago de forma automática aos funcionários públicos pelo Banco do Brasil.
