A Câmara dos Deputados do Chile aprovou um projeto de lei que aumenta gradualmente o valor do salário mínimo no país. Com a decisão, o patamar de pagamentos do piso vai passar dos atuais US$ 512 para US$ 625 a partir de julho do próximo ano. A aprovação ocorreu nesta segunda-feira (29).
Durante a sua campanha presidencial, o presidente do Chile, Gabriel Boric prometeu que chegaria a elevar o salário mínimo para a casa dos US$ 625 no final do seu governo, ou seja, ainda em março de 2026. Contudo, ele decidiu antecipar a promessa por causa do avanço da inflação que preocupa os chilenos.
Além de instituir o aumento para o valor do salário mínimo, o Parlamento do Chile também aprovou um subsídio para micro, pequenas e médias empresas, as chamadas PMEs. Tais medidas estão sendo tomadas depois de o atual presidente chileno ter sido derrotado na eleição do Comitê que vai redigir a nova proposta de Constituição do Chile.
No Congresso, no entanto, Boric obteve uma vitória. Na Câmara, 85 deputados votaram pelo aumento do salário, e 55 votaram contra. O projeto já tinha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, mas voltou para a Câmara depois que os senadores realizaram uma série de mudanças no texto original.
“Este projeto ampliou benefícios, cumpriu os compromissos que assinamos e acrescentou uma extensão de benefícios às PMEs”, disse o ministro da Fazenda, Mario Marcel. Ele comemorou o resultado, já que trabalhou para conquistar os votos no Congresso local.
Os três aumentos
O projeto aprovado no Congresso Nacional do Chile no início desta semana estabelece na verdade três elevações para o salário mínimo.
- O primeiro ponto é elevar o salário de maneira retroativa a 1º de maio de 512 dólares para 550 dólares;
- O segundo vai elevar o valor de 550 dólares para 575 dólares a partir do próximo mês de setembro;
- O terceiro deve acontecer em julho de 2024, quando o valor vai ser elevado para R$ 625.
Salário mínimo
No Brasil, o salário mínimo atual é de R$ 1.320 e está sendo pago desde 1º de maio deste ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elevou o patamar através de uma Medida Provisória (MP) que já foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Para além da elevação do salário mínimo este ano, o Governo também já enviou ao Congresso Nacional o plano de valorização do pagamento para os próximos anos. Em caso de aprovação, os trabalhadores poderiam conseguir o aumento real nos anos de 2024, 2025 e 2026.
