O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu prorrogar por mais 45 dias o prazo para a definição de uma nova política nacional de valorização do salário mínimo. A ideia é que um grupo de trabalho formado por representantes de ministérios e de Centrais Sindicais tome uma decisão sobre o tema.
O problema é que ao menos até esta segunda-feira (6), este grupo ainda não tinha realizado nenhuma reunião oficial. Há, portanto, um temor de que o tema não seja resolvido dentro do prazo exigido. A ideia do presidente é anunciar a nova política em conjunto com o anúncio do novo aumento do salário mínimo.
Em entrevista recente à CNN Brasil, Lula disse que deve elevar o patamar do salário no próximo dia 1º de maio, mais conhecido como o Dia do Trabalhador. Caso o grupo de trabalho consiga chegar em uma conclusão, ele poderia apresentar também a nova política nacional de valorização.
O mais provável é que o grupo em questão opte por indicar a mesma regra que era seguida pelos governos do PT nas décadas anteriores. Caso se confirme, a nova política indicaria que a definição do salário mínimo deveria considerar a inflação do ano anterior e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Em caso de aprovação deste texto, a definição do salário mínimo nos próximos anos deve sempre seguir esta regra, que indicaria um aumento real para todos os trabalhadores. O valor, aliás, também serve de base para a maioria dos pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Qual é o valor do salário hoje?
Enquanto não anuncia o novo aumento do salário mínimo, o atual patamar segue sendo de R$ 1.302. O valor vigente já representa um aumento de pouco mais de 7% em relação aos R$ 1.212 que estavam previstos no ano passado.
De todo modo, o presidente Lula vinha recebendo pressão de determinados setores da sociedade para aplicar um novo aumento de salário ainda este ano. Depois de uma série de debates com diversos setores, o presidente decidiu pagar o aumento apenas a partir de maio.
Durante a campanha presidencial do ano passado, o aumento real do salário mínimo foi uma das principais promessas de Lula. Na entrevista à CNN Brasil, ele disse que vai cumprir o que prometeu.
“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB”, disse o presidente.
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