URGENTE: governo avalia fazer esta mudança no valor do BPC

Em breve o Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode passar por uma grande mudança no seu sistema de pagamentos. Ao menos é o que começam a indicar alguns membros da área econômica do poder executivo nos últimos dias.

O BPC é um benefício pago pelo INSS que tem caráter social. A ideia é repassar o equivalente a um salário mínimo todos os meses para as pessoas que possuem mais de 65 anos de idade, ou que possuam algum nível de deficiência física e/ou intelectual, e que estejam em situação de vulnerabilidade social.

Mudanças no BPC

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, falou sobre o assunto.

Pela primeira vez, ele falou abertamente que o Ministério do Planejamento avalia a possibilidade de aplicar mudanças no sistema de elevação do valor do BPC para as pessoas que recebem esse tipo de benefício.

Como dito, o BPC realiza pagamentos equivalentes ao salário mínimo. Assim, se o valor do piso for elevado em 2025 para R$ 1.509, esse também será o valor pago pelo Benefício de Prestação Continuada a todos os usuários que fazem parte do benefício.

A nova ideia do Ministério do Planejamento é fazer com que o BPC passe a ser corrigido apenas pela inflação, e não também pelo Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, como acontece com o salário mínimo.

BPC seria reduzido?

Isso não quer dizer, no entanto, que o valor pago pelo BPC seria reduzido para os usuários. Também não significaria que esse cidadãos deixariam de ter um aumento todos os anos.

A mudança no sistema de correção apenas faria com que o valor do aumento do BPC fosse menor do que o valor do aumento do salário mínimo. Assim, ao invés de receber R$ 1.509 em 2025, por exemplo, esse cidadão receberia um pouco menos do que isso.

Caso essa ideia já tivesse sido implementada e começasse a valer em 2025, o governo federal poderia ter uma economia de cerca de R$ 3 bilhões apenas nesse primeiro ano. Por isso, a pasta entende que a ideia poderia ser positiva para os cofres públicos.

E os aposentados?

Ainda de acordo com o representante do Ministério do Planejamento, essa ideia não seria aplicada aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao contrário dos beneficiários do BPC, estes cidadãos contribuíram a vida toda para receber os seus benefícios.

Nesse caso, portanto, ele receberiam basicamente o mesmo nível de aumento que recebem os trabalhadores ativos no salário mínimo. Dessa forma, pode-se dizer que o sistema continuaria o mesmo de hoje.