Comissão aprova PL sobre doação a projetos esportivos e paradesportivos
Se aprovada em todas as etapas, a iniciativa criará um mecanismo parecido com a Lei Rouanet, que oferece incentivos fiscais para a culturaA Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/2024, que permite que pessoas físicas destinem doações a projetos esportivos e paradesportivos, assim como ao Fundo Nacional do Esporte, por meio da declaração do Imposto de Renda.
Se aprovada em todas as etapas, a iniciativa criará um mecanismo parecido com a Lei Rouanet, que oferece incentivos fiscais para a cultura, permitindo deduções no Imposto de Renda para os contribuintes.
O deputado Julio Cesar Ribeiro, do partido Republicano do Distrito Federal, enfatizou a importância do esporte para a sociedade e defendeu o papel do Estado em promovê-lo como um direito para todos. Ele acredita que o incentivo ao esporte deve ser um tema de interesse público, contribuindo para políticas de inclusão e melhoria da qualidade de vida.
Impactos
Com a aprovação, o setor esportivo brasileiro poderá ter acesso a mais recursos e viabilizar projetos que vão desde categorias de base até eventos de grande porte, ganhando um novo fôlego. O Fundesporte pode receber mais dinheiro dos contribuintes para financiar atividades esportivas. Isso é essencial para o seu papel de financiamento no esporte.
Atualmente, o PL 2461/2024 está em tramitação com regime conclusivo, o que significa que, se aprovado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguirá diretamente para o Senado, sem necessidade de votação em plenário na Câmara.
Para o projeto se tornar lei, precisa ser aprovado pelo Senado Federal e receber a sanção do presidente.
O novo dispositivo promete ajudar no desenvolvimento de talentos esportivos no Brasil e permitir que os contribuintes participem ativamente na construção do esporte no país, incentivando práticas saudáveis e inclusivas.
Se o projeto for aprovado, as mudanças afetarão diretamente as declarações futuras de Imposto de Renda, permitindo que os contribuintes destinem parte de seus impostos para áreas específicas, semelhante ao que já acontece na Lei Rouanet.
O setor esportivo está acompanhando de perto a tramitação do projeto, pois acredita que ele pode expandir e fortalecer sua estrutura.
Com a proposta avançando, o esporte brasileiro pode se aproximar de um modelo de financiamento sustentável, valorizando saúde e inclusão. A aprovação definitiva desse projeto pode abrir novas oportunidades de investimento no esporte nacional para o público e investidores em potencial.
