Como vai funcionar o imposto para quem recebe aluguel do Airbnb

Depois da pressão do setor hoteleiro, a Receita Federal avalia a possibilidade de aplicar propostas para reduzir a sonegação do Imposto de Renda por parte de pessoas físicas que alugam seus imóveis através de plataformas digitais, como é o caso do Airbnb.

De acordo com as informações oficiais, esse tema está sendo discutido desde o início dessa semana, em várias reuniões com representantes do segmento da hotelaria, e também com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

Como vai funcionar a cobrança do Imposto de Renda

A ideia da Receita Federal é cobrar o Imposto de Renda de pessoas que não declararam aluguéis de imóveis por meio da Airbnb e de demais plataformas digitais.

Assim como acontece na locação tradicional, os valores recebidos pelos anfitriões estão sujeitos naturalmente à cobrança do Imposto de Renda. Contudo, o setor hoteleiro afirma que a sonegação é grande, o que tornaria a competição muito injusta. 

Uma das ideias para acabar com a suposta sonegação, seria exigir que as plataformas entreguem ao Fisco uma espécie de declaração acessória. O que seria isso? Basicamente seria algo parecido com o que acontece com a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Por esse sistema, seria possível cruzar os números informados pelas empresas com a declaração do Imposto de Renda dos usuários. Por esse caminho, a avaliação é de que seria mais difícil sonegar os impostos.

Pente-fino

Em entrevistas, membros que representam o setor hoteleiro do país afirmam que governo federal deverá anunciar em breve como vai funcionar essa cobrança. Um dos pedidos desses empresários é que exista a possibilidade de um pente-fino nas declarações dos últimos 5 anos.

Assim, existe a possibilidade de uma eventual cobrança retroativa para que o cidadão pague o imposto também relativo aos anos anteriores, caso ele não tenha pago. 

Seja como for, a Receita Federal estaria disposta a dar oportunidade de auto-regulação aos contribuintes que não declararam esse ganho nos últimos 5 anos. Na prática, isso significaria uma multa menor do que as que são registradas em casos de autuação.

O que diz a Receita Federal sobre cobrança do Imposto de Renda

Vale lembrar que oficialmente a Receita Federal ainda não se pronunciou sobre o assunto. Por meio de nota, o Fisco afirmou que não irá se manifestar nesse primeiro momento.

Seja como for, informações de bastidores colhidas por veículos de imprensa afirmam que membros da Receita confirmam que as medidas estão sendo desenhadas. Ao menos até aqui, as regras de declaração do Imposto de Renda seguem as mesmas.