A taxação das grandes fortunas é uma das grandes pautas da esquerda política no Brasil e no mundo. Por aqui, no entanto, as chances de uma taxação por parte da terceira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parece não estar no radar. A ideia até aqui é investir apenas em uma reforma do Imposto de Renda.
Ao menos foi o que sinalizou o diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair. Ele defendeu que um bom modelo de Imposto de Renda sobre a herança já pode ser suficiente para reduzir boa parte das desigualdades no país.
“Estamos trabalhando sobre o Imposto de Renda e não de patrimônio. Se você tem um bom modelo de Imposto de Renda e de herança pode prescindir de uma tributação de patrimônio”, disse Orair em declaração publicada pelo Portal Uol.
“Nos foi dada a missão: trabalhe num bom modelo de Imposto de Renda, e é isso que a gente está fazendo.”
“Há um movimento de reduzir o Imposto de Renda de pessoa jurídica. No Brasil é uma das mais altas do mundo, 34%. Isso está desalinhado. Aí aproveito a janela de oportunidade aberta por essa redução de alíquotas, aproveita pra rever isenções no nível da pessoa física”, completou o diretor.
Reforma do Imposto de Renda
O Governo Federal está trabalhando no desenho de uma nova Reforma Tributária, que só deve ser apresentada ao Congresso Nacional no segundo semestre deste ano. Antes, a ideia é aprovar o novo arcabouço fiscal.
O plano do poder executivo não é dos mais simples. Aprovar os dois textos dentro do atual Congresso Nacional pode ser um desafio grande. Em declaração recente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que o presidente Lula (PT) ainda não tem base de apoio no Parlamento para aprovar grandes projetos.
Taxação das grandes fortunas
A possível taxação das grandes fortunas é uma das principais pautas da esquerda mundial. No Brasil não é diferente. Nas eleições presidenciais do ano passado, candidatos do espectro da esquerda prometeram colocar este plano em ação.
A declaração do diretor do Ministério da Fazenda vai de encontro ao que pensa o próprio partido do presidente Lula. Por meio de nota, o PT já se mostrou favorável a uma taxação.
“A tributação de grandes fortunas é a saída óbvia para aumentar a arrecadação federal e permitir que o governo faça investimentos urgentes em áreas fundamentais como saúde e educação”, disse o partido em artigo publicado em 2020.
