Milhares de empresas brasileiras foram beneficiadas com uma isenção fiscal milionária por parte do governo federal nos últimos anos. O desconto foi concedido por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Esta iniciativa, instituída ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ganhou repercussão nas redes sociais apenas nessa semana. Isso porque o atual Ministério da Fazenda decidiu divulgar a lista de beneficiários.
Para surpresa de muita gente, o que se sabe é que vários artistas e influencers conhecidos da grande maioria da população estão entre os beneficiados por essa tipo de isenção. Por isso, a polêmica se instaurou nas redes sociais.
Artistas e influencers
De acordo com a lista do Ministério da Fazenda, é possível afirmar que os seguintes nomes foram beneficiados por esse sistema de isenção fiscal:
- Felipe Neto;
- Gusttavo Lima;
- Leonardo;
- Virgínia Fonseca.
Juntos, apenas esses quatro nomes totalizaram mais de R$ 30 milhões em isenção, ainda tomando como base os dados divulgados pela Receita Federal.
Empresa | Valor de isenção no Perse | Atividade principal no CNAE | Entre os sócios, estão: |
Balada Eventos e Produções Ltda | R$ 18.878.391,04 | Produção musical | Gusttavo Lima |
Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda | R$ 6.028.111,01 | Estúdios cinematográficos | Leonardo |
Virginia Influencer Ltda | R$ 4.516.177,74 | Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet | Virginia Fonseca |
Talismã Digital – Agenciamento, Marketing e Publicidade Ltda | R$ 2.673.784,57 | Atividades de gravação de som e de edição de música | Virginia Fonseca e Zé Felipe |
Balada Bilheteria Digital Ltda | R$ 1.984.214,87 | Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários | Gusttavo Lima |
Artistas podem receber isenção fiscal?
Mas existe algum tipo de irregularidade nesse sistema? De acordo com as análises de especialistas, é possível dizer que não. Ao menos até aqui, o que se sabe é que não há nada que impeça um cantor, artista ou influencer de receber esse tipo de isenção.
“É uma isenção tributária muito vantajosa. O programa reduz a 0% todas as alíquotas de PIS, Cofins, Contribuição Social e Imposto de Renda. Dependendo da atividade e do faturamento dessas empresas, o impacto é significativo”, detalhou a jurista Sucena Hummel em entrevista.
Pode-se questionar, no entanto, o caráter ético dessa medida, já que boa parte dos cantores, atores, e influencers já recebem um bom dinheiro pelos seus trabalhos.
“A inclusão indiscriminada de influenciadores e empresas de diferentes portes no Perse gera distorções no seu propósito originário, onde, priorizar aqueles que foram mais atingidos deveria ser a base de todas as políticas assistenciais de fomento econômico”, opinou o advogado Hebert Valentim