13º do INSS vai ser antecipado em 2025? Veja o que falta para a definição
Milhares de segurados do INSS já estão ansiosos para saber se haverá algum tipo de antecipação do 13º salário para este ano de 2025Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estão aguardando com muita expectativa a decisão sobre a possível antecipação do 13º salário nesse ano de 2025.
Nos últimos anos, o governo federal optou por antecipar a liberação do saldo. A tendência natural é que a antecipação ocorra também em 2025. Mas ainda não há uma confirmação oficial neste sentido.
De acordo com informações do próprio governo federal, uma definição sobre este assunto só vai ser tomada depois da aprovação do plano de orçamento para o ano de 2025, texto que ainda não foi aprovado pelo congresso nacional.
Em regra geral, pode-se afirmar que este texto deveria ter sido aprovado até o final de 2024, mas isso não aconteceu. Agora, a expectativa é de que o texto seja votado na segunda quinzena de março.
A espera pela votação
Normalmente, os pagamentos do 13º salário para os segurados do INSS ocorrem sempre na reta final do ano, mais precisamente entre os meses de novembro e dezembro.
Entretanto, desde 2022, os governos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), optaram por antecipar estas liberações já para o primeiro semestre.
- Em 2022 e 2023, o pagamento foi realizado entre maio e junho.
- Em 2024, a liberação ocorreu entre abril e maio.
As regras de pagamento do 13º salário
Para este ano de 2025, a legislação brasileira determina que o 13º salário pode ser pago em uma parcela única ou em duas parcelas diferentes. A decisão final vai depender de cada empregador.
Caso a sua empresa opte por pagar o 13º salário em duas parcelas diferentes ao longo do ano, você precisa saber que:
- Primeira parcela:
- Período de pagamento: Entre fevereiro e novembro, com prazo máximo até 30 de novembro.
- O valor corresponde à metade da remuneração do mês anterior (geralmente outubro).
- Segunda parcela:
- Período de pagamento: Até 20 de dezembro.
- Corresponde à complementação do valor total devido.
A fiscalização do 13º salário
É importante destacar que o 13º salário é um direito garantido pela Constituição Federal, e deve ser pago dentro dos prazos exigidos em lei.
Em regra geral, o Ministério do Trabalho e Emprego é a pasta responsável por fiscalizar o cumprimento dessa obrigação por parte dos empregadores.
Assim, caso você não receba o 13º salário dentro das regras previstas, a dica é entrar em contato com esse ministério através dos canais oficiais para entender qual é a melhor maneira de proceder para voltar a receber o saldo corretamente.
Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação, a dica é entrar em contato com o seu empregador, ou com um advogado trabalhista da sua confiança.
