14º salário do INSS: ainda há esperança em ser aprovado em 2022?
Ainda será preciso passar por várias etapas para aprovação.
O 14° salário é algo que vem sendo prometido aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde 2020. Seria uma forma de beneficiar o segurado devido a pandemia de Covid-19.
A medida, contudo, ainda não foi aprovada. Inicialmente, o Projeto de Lei 4367/20 previa um primeiro pagamento do 14º salário em 2020 e outro em 2021. Como os dois anos já se encerram, a proposta era pagar a primeira parcela em março de 2022 e a segunda em março de 2023.
Contudo, o texto ainda deve passar por votação no Congresso e Senado para ser aprovado. E, posteriormente, pela sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Como ainda existe este longo caminho a percorrer, significa que os aposentados e pensionistas do INSS não devem contar com a liberação do 14° salário. A situação ainda é mais agravada por estamos num ano eleitoral, e dificilmente será liberado o pagamento em 2022.
Portanto, você que é aposentado ou pensionista do INSS fique ciente de que as chances são quase nulas.
O que é o 14º salário do INSS?
O 14º salário do INSS é devido aos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social que, durante o ano, receberam auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão).
Segundo o autor do projeto, deputado Pompeo de Mattos, a concessão do benefício anual em dobro, ou seja, o 14° salário, visa reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência.
Quem tem direito a receber o 14º salário?
O texto prevê o pagamento do 14º salário do INSS para os segurados que recebem os seguintes benefícios:
Aposentadorias;
Pensão por morte;
Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-doença);
Auxílio-acidente;
Auxílio-reclusão.
Quem não tem direito ao 14º salário?
Não tem direito ao abono quem já recebe os seguintes benefícios:
Benefício de prestação continuada (BPC);
Pensão mensal vitalícia;
Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Qual é o valor do 14º salário?
O valor do 14º salário será limitado ao valor de até dois salários mínimos, dos anos de 2022 e 2023. Portanto, neste ano, o valor do 14º salário seria de R$ 1.212 e sofreria reajuste em 2023 conforme o piso nacional aprovado para o ano que vem.