Afastar do trabalho por motivo de doença. Veja como agir

Qualquer trabalhador está sujeito a circunstâncias em que precisará solicitar afastamento do trabalho, por uma série de razões.

Desde fraturas simples até graves acidentes e doenças ocupacionais podem exigir essa pausa nas atividades profissionais, permitindo a recuperação do colaborador.

Contudo, o afastamento tem consequências para a empresa, funcionário e familiares, que deverão dividir as responsabilidades.

Casos em que a licença se estenda por mais de 15 dias pedem ainda o acionamento do INSS para cobrir a remuneração do empregado. 

Para isso, deve ter a concessão do auxílio-doença que é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho, por mais de 15 dias consecutivos. 

Como funciona o afastamento do trabalho?

Há diversas situações que permitem o afastamento do trabalhador, cada uma delas dispõe de suas regras específicas de funcionamento. 

No entanto, de modo geral, o colaborador deverá comprovar o seu afastamento no primeiro dia útil após o seu retorno ao trabalho. Sendo de responsabilidade dele apresentar a documentação comprobatória, sob pena de ter suas ausências computadas como faltas injustificadas.

O afastamento do trabalhador está disposto em inúmeros artigos da CLT )Consolidação das Leis do Trabalho)

Afastamento por doença ou acidente

Ocorre quando o trabalhador é acometido por uma doença ou sofre um acidente. Nessa situação, ele pode se afastar de suas atividades profissionais durante o período de recuperação.

Mediante atestado médico, a empresa deverá pagar normalmente o salário do colaborador durante os primeiros 15 dias de afastamento do trabalho.

Ultrapassando esse período, a responsabilidade pelo pagamento do salário fica por conta do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e o colaborador deve passar por perícia médica agendada pelo próprio INSS.

O afastamento por acidente de trabalho segue as mesmas regras comentadas. Assim, o retorno ao trabalho após afastamento acontece quando o trabalhador for considerado apto para exercer suas atividades novamente.

Quem pode solicitar o auxílio-doença do INSS?

Para solicitar o auxílio-doença, é preciso que exista a incapacidade temporária para o trabalhador e, além disso, deve cumprir outras 4 regras que são as seguintes:

1 – Incapacidade de trabalhar;

2 – Atestado e laudo médico;

3 – Qualidade de segurado (contribuir mensalmente ao INSS);

4 – Tempo de carência (12 meses).

Como pedir o auxílio-doença do INSS?

Atualmente, pode solicitar o auxílio-doença pelo site ou aplicativo Meu INSS e, também, pelo telefone 135. Nesses casos, precisa agendar ou enviar os documentos pela internet.

Passo-a-passo para pedir o auxílio-doença 

Para solicitar o auxílio doença pelo Meu INSS, você pode seguir os passos seguintes:

• Acessar o site do Meu INSS;
• Faça o login informando seu CPF e senha, ou crie uma nova senha;
• Em seguida, selecione a opção “Benefícios”, na aba Serviços;
• Vá para a opção Auxílio-doença;
• Agende perícia;
• Se houver, anexe os documentos;
• Siga e gere seu comprovante de agendamento.

Após esses passos, você deve comparecer na perícia na data agendada levando toda documentação médica que possui. Por fim, você vai aguardar a análise do INSS. É possível, então, acompanhar via Meu INSS.