Alerta!! INSS pode descontar ESSES itens do seu benefício!!

Os proventos de uma grande maioria de aposentados e pensionistas do INSS é de um salário mínimo ou um pouco acima. Imagina se deparar com o extrato e identificar descontos dos quais desconhece!! Com isso o valor final ficou menor do que o esperado!

Afinal, nada mais frustrante e preocupante do que ficar na dúvida do que realmente está sendo descontado da sua aposentadoria ou pensão.

Todavia, você tem conhecimento do que pode ser descontado do seu benefício? Existem descontos legais e outros que podem ser abusivos.

Quer entender melhor o assunto? Acompanhe!

O que pode alterar o valor dos benefícios do INSS?

Após conseguir o benefício do INSS, seja pela via administrativa ou judicial, saiba que há fatores que podem alterar o valor da aposentadoria ou a pensão durante o mês. São eles:

• Revisão do benefício;
• Recebimento do 13° salário;
• Reajuste anual do salário-mínimo;
• Descontos nos benefícios.

Este último ítem é que gera dúvidas. Pois bem, saiba que tendo em vista que o Instituto faz parte da Administração Pública, é permitido por lei que o INSS faça descontos no valor do benefício.

Descontos permitidos

Agora, acompanhe os descontos que poderão aparecer no extrato de pagamento da sua aposentadoria ou pensão.

Dependendo do valor do benefício, o aposentado pode ter um percentual descontado do seu montante. Quem recebe até R$ 1903,98 não sofre descontos. O valor do Imposto de Renda Retido na Fonte pode variar de 7,5% até 27,5%.

Quem também é isento de desconto no Imposto de Renda são os aposentados que sofrem com doenças graves que são:

• tuberculose ativa;
• alienação mental;
• esclerose múltipla;
• câncer
• cegueira ou visão monocular
• hanseníase;
• paralisia irreversível e incapacitante;
• cardiopatia grave
• Mal de Parkinson;
• espondiloartrite
• nefropatia grave
• hepatopatia grave;
• estado avançado da Doença de Paget (osteíte deformante);
• contaminação por radiação;
• Aids;
• doenças e acidentes decorrentes de acidente de trabalho.

Quem sofre de alguma destas doenças mencionadas acima, não terá nenhum desconto de IR, independente do valor que receba.

Empréstimos Consignados

Trata-se de um tipo de empréstimo em que a pessoa autoriza o banco a descontar o valor das parcelas direto de seu benefício previdenciário. Geralmente os juros para este tipo de empréstimo são mais baixos, pois o banco tem uma garantia da pessoa que ela irá quitar as parcelas uma vez que é descontado direto do valor da aposentadoria mensalmente.

Portanto, caso o aposentado tenha adquirido um empréstimo, esse desconto é legal. Mas muito cuidado às fraudes, pois para realizar o desconto é preciso que o mesmo tenha realizado uma autorização para tal. Caso contrário será uma cobrança ilegal.

Contribuições a associações

Essa é uma categoria de descontos em que o aposentado ou pensionista, de forma voluntária, contribui para entidades ou associações, que funcionam como uma espécie de sindicatos de aposentados/ pensionistas.

Dessa forma, é descontado do salário do beneficiário o valor para a contribuição sindical.

Mas vale dizer que essas contribuições são totalmente facultativas, ou seja, não são obrigatórias e ainda precisam de autorização do segurado.

Descontos indevidos

Se você percebeu que estão ocorrendo descontos no seu benefício, o documento principal para verificar melhor a situação é o extrato de pagamento.

É nele que você encontrará todos os dados e informações que precisa, justamente por parecer com um contracheque.

Caso identifique descontos no valor do seu benefício por algum empréstimo que você não solicitou, por exemplo, é imprescindível que entre em contato com o INSS para resolver a situação.