Senadores devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltada ao caso Banco Master.
A medida ocorre após decisão recente relacionada à CPMI do INSS e deve ser formalizada ainda nesta terça-feira (24).
Pedido ao STF mira instalação de CPI no Senado
A articulação no Senado prevê a apresentação de um mandado de segurança para viabilizar a criação da CPI. A intenção é que a comissão funcione apenas no Senado, sem formato misto.
“A gente deve ajuizar hoje ou amanhã uma mandado de segurança para a instalação da CPI do Master”, afirmou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime organizado.
O movimento ocorre mesmo após o requerimento já ter ultrapassado o número mínimo de assinaturas exigidas. Ainda assim, a instalação depende de um passo formal.
Leitura no plenário ainda é necessária
Apesar de contar com apoio suficiente, a CPI precisa ter o requerimento lido em plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O pedido foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e reuniu 51 assinaturas, acima do mínimo necessário de 27.
Decisão sobre INSS influencia novo movimento
A iniciativa dos senadores ocorre após decisão do ministro André Mendonça, do STF, sobre a CPMI do INSS.
Na segunda-feira (23), o magistrado determinou um prazo de 48 horas para que o presidente do Senado oficialize a prorrogação da comissão.
A CPI mista tinha previsão de encerramento no dia 28 de março, mas a decisão liminar estendeu os trabalhos por mais 120 dias.
Definição sobre relatoria ainda está em aberto
Existe a possibilidade de que o próprio ministro André Mendonça seja o relator do pedido relacionado à CPI do Master.
“O pedido, pelo que eu revisei na peça, vai ser alternativo. A prevenção, se eles entenderem que é caso de prevenção, já existe um juiz para o caso Master que é André Mendonça. Se entender que essa prevenção não se estende, é sorteio”, explicou Vieira.
Os próximos passos no STF
A decisão individual sobre a CPMI do INSS ainda será analisada pelo plenário do Supremo.
O julgamento foi marcado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para a próxima quinta-feira (26).
Enquanto isso, o presidente do Senado solicitou um parecer jurídico à Advocacia-Geral da Casa para avaliar os efeitos da decisão.
Para o leitor, o andamento do caso pode influenciar diretamente a instalação da nova CPI e o ritmo das investigações no Congresso Nacional e no país como um todo.
