Atenção! ESSES motivos cancelam o seu BPC!!
Para não perder seu benefício é preciso se atentar às regras. Entenda(Um dos benefícios que mais é suspenso é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Quando você solicita o BPC/LOAS precisa prestar várias informações, quando esquece de algum dado, lá na frente isso será motivo para a suspensão do benefício.
O que é o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC LOAS), é um benefício assistencial que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga ao cidadão em determinadas condições.
Para que o valor de um salário mínimo seja pago de forma mensal (R$1302), é necessário que algumas informações sejam comprovadas. Para que se tenha direito ao BPC LOAS, o cidadão precisa ter idade igual ou superior a 65 anos ou ser portador de deficiência (seja lá qual for a faixa etária do paciente).
Com relação às pessoas que possuem alguma comorbidade incapacitante, é importante atestar que essa doença o impeça de realizar suas atividades do cotidiano.
Assim, impedimentos de ordem física, intelectual, mental ou até mesmo sensorial, mas que sejam de longo prazo, são formas de requerer o benefício de prestação continuada.
Principais motivos para o cancelamento do BPC
Cadastro Único
O Cadastro Único (CadÚnico) que não tem atualização (deve ocorrer de dois em dois anos, em um Centro de Referência da Assistência Social- Cras) ou não estar inscrito nele podem levar ao cancelamento.
Outro motivo é não ser de baixa renda, ou seja, a renda familiar ultrapassou o permitido. É quando a renda máxima exigida por cada pessoa da família ultrapassa 1/4 do salário-mínimo (R$ 325).
Auxílio-reclusão
O segurado que está preso por algum motivo, os seus dependentes vão receber o auxílio-reclusão. Neste caso, o pedido precisa ser realizado a cada 3 meses, devendo cadastrar a Declaração de Cárcere/Reclusão.
Quando você não envia este documento ao INSS, o seu benefício é suspenso.
Perícia médica periódica
Quando a pessoa recebe um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta de algum problema de saúde (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) tem que realizar perícias médicas regularmente.
No entanto, você não comparecendo nessas perícias agendadas para ser verificada se a sua condição ainda continua incapaz, poderá levar o seu benefício a ser suspenso.
Reabilitação Profissional
Ela é obrigatória e disponibilizada a quem se encontra sem condições de retornar ao seu posto de trabalho.
Neste caso, você estando nessa condição sendo encaminhado à reabilitação, deverá comparecer, na verdade, é obrigatório. Não comparecendo ou não dando continuidade ao processo de reabilitação profissional, seu benefício será suspenso.
Fique atento: o beneficiário que foi encaminhado à reabilitação, deve obrigatoriamente comparecer, não ficar sem o benefício.
Ao encontrar alguma irregularidade no benefício o INSS envia uma notificação ao segurado.
Recebendo a correspondência você terá o direito de apresentar uma defesa prévia. É por ela que será possível comprovar que está tudo certo com seu benefício e tem direito a recebê-lo.
Não apresentando sua defesa em 30 dias após a notificação, o seu benefício ficará suspenso. Não recorrendo dessa suspensão, ele será cessado.
Como evitar a suspensão do BPC?
Assim, para evitar surpresas como o cancelamento do salário do BPC é muito simples, basta manter os dados cadastrais e todos os documentos médicos devidamente atualizados.
Por fim, dentre os dados do INSS durante a fiscalização e que podem ter alteração a qualquer momento são documentos pessoais, comprovantes de residência, número de telefone, entre outros.
