Bolsonaro bloqueia R$ 211 milhões do Ministério do Trabalho

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu bloquear R$ 211 milhões do Ministério do Trabalho e da Previdência Social. As informações foram repassadas pelo jornalista Kenzô Machida, da CNN Brasil. Com o bloqueio, a pasta vai contar apenas com R$ 14 bilhões para uso até o próximo dia 14 de dezembro deste ano.

O corte na pasta poderá ter consequências imediatas na máquina pública. Alguns analistas afirmam que é possível que o bloqueio coloque em risco o funcionamento de parte das agências do INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social está dentro da lógica de liberação do Ministério do Trabalho, que sofreu o corte.

Além disso, analistas também dizem que há risco de comprometimento de ações de fiscalizações trabalhistas, e até mesmo de combate ao trabalho escravo infantil. Parte do orçamento de R$ 255 bilhões que o Ministério do Trabalho e da Previdência tinham antes do corte, seriam usados para estes fins.

Os cortes não são necessariamente uma surpresa, afinal de contas o Governo Federal chegou a anunciar na última semana que faria uma série de bloqueios em diversas áreas no decorrer dos próximos dias. Na segunda-feira (28), por exemplo, o poder executivo bloqueou R$ 1,7 bilhão do Ministério da Educação.

Mais recentemente, o governo também anunciou cortes na área da Saúde. O poder executivo explica que precisa fazer estes bloqueios para que o orçamento no final do ano não ultrapasse os limites exigidos pelo teto de gastos públicos. O mesmo governo realizou uma série de gastos no período eleitoral.

Cortes no orçamento do Trabalho

Os bloqueios no orçamento acabaram gerando uma série de críticas nas redes sociais. Algumas das principais Centrais Sindicais do país também se pronunciaram, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), por exemplo.

“É preciso parar de pagar a bolsa banqueiro e acabar com o orçamento secreto, que rouba o dinheiro tão necessário das universidades e IFs. O PSOL entregou na Comissão de Orçamento um pedido para remanejar recursos do Orçamento Secreto para reverter o bloqueio de R$ 244 milhões”, disse a deputada federal, Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

“Bolsonaro anuncia novo bloqueio de R$ 5,7 bi do orçamento pra evitar mais estouro do teto. Uma gestão devastadora vai levar ao apagão na máquina pública. Não tem verba pra nada, mas teve pra eleição. Aos críticos do esforço que estamos fazendo, é com isso que estamos lidando”, disse Gleisi Hoffmann, a presidente do PT.

“Na surdina, Bolsonaro ataca novamente a Educação brasileira. O Governo efetuou novo bloqueio de R$ 1,68 bi do MEC, sendo R$ 220 milhões do orçamento das universidades federais. Para Bolsonaro, a educação não vale nada”, disse a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade-PE).

Ao menos até a publicação deste artigo, o governo de Bolsonaro não tinha respondido as críticas.