BPC 2025 passa a ter novas exigências. Confira já!

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio fundamental para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Recentemente, o governo federal implementou novas regras visando aprimorar a concessão e manutenção desse benefício, para combater fraudes e assegurar que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita.

Com as novas portarias publicadas, o governo busca realizar uma revisão nos pagamentos, visando otimizar os gastos e garantir que o benefício chegue a quem realmente necessita.

Principais alterações para o BPC 2025

O ano de 2025 traz possíveis alterações na regulamentação do BPC, aguardando sanção presidencial. Uma das mudanças propostas inclui o cadastro biométrico dos beneficiários, uma medida que visa aumentar a segurança e a eficiência na gestão dos pagamentos.

Outra relevante modificação é a atualização periódica dos dados cadastrais a cada dois anos no CadÚnico. No caso dos beneficiários com deficiência, o governo propôs uma avaliação mais detalhada sobre o grau de deficiência. 

Beneficiários que não estão inscritos ou que possuem registros desatualizados há mais de 24 meses precisam regularizar suas informações com urgência.

Os prazos para regularização variam de acordo com o tamanho do município:

• Municípios com até 50 mil habitantes: 45 dias após a notificação bancária
• Municípios com mais de 50 mil habitantes: 90 dias após a notificação bancária

Esses prazos foram estabelecidos considerando o Censo 2022 do IBGE, buscando proporcionar um tempo adequado para que os beneficiários possam se adequar às novas exigências.

Como faço para manter o benefício?

Para evitar a suspensão do BPC, é essencial seguir alguns procedimentos importantes:

1. Manter os dados cadastrais atualizados no CadÚnico
2. Estar atento às notificações do INSS através dos canais oficiais
3. Responder prontamente às solicitações de atualização de informações
4. Apresentar documentação completa e atualizada quando solicitado

Embora sejam aceitas cópias simples dos documentos do requerente, é importante ter em mãos:

• Documento de identificação com foto;
• CPF de todos os integrantes da família;
• Comprovante de residência atualizado;
• Documentos que comprovem a renda familiar.

O INSS pode, em casos específicos, solicitar documentos originais para verificação.

Canais de comunicação com o INSS

Os beneficiários devem ficar atentos às notificações que podem chegar através de:

• Extrato bancário;
• Central 135;
• Plataforma Meu INSS;
• SMS;
• Correspondência.

É fundamental manter os dados de contato atualizados para receber essas informações importantes.

Dicas para se adequar às exigências

1. Verifique seu Cadastro: Certifique-se de que suas informações no CadÚnico estão atualizadas. Procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para efetuar ou atualizar seu cadastro.
2. Realize o Cadastro Biométrico: Agende e compareça ao local indicado para realizar o registro biométrico, apresentando os documentos necessários.
3. Acompanhe as Notificações: Fique atento às comunicações do INSS por meio de extratos bancários, mensagens no Meu INSS, SMS ou correspondências.
4. Mantenha a Documentação em Dia: Tenha sempre à mão documentos atualizados de identificação e comprovantes de residência e renda.
5. Esteja Atento aos Prazos: Após ser notificado, cumpra os prazos estabelecidos para evitar a suspensão do benefício.