A popularização dos aplicativos de transportes (uber, cabify, 99 e etc) nos últimos anos, aliado ao crescente desemprego desencadeado pela crise no país, aumentou consideravelmente o número de motoristas de aplicativos cadastrados.
São inúmeros os perfis dos motoristas que buscam esta fonte de renda, tendo alguns como objetivo trabalhar para obter valores como renda principal, e outros, com objetivo de tão somente de complementar a renda.
Assim, nasceu uma nova categoria de trabalhadores, que geram renda diariamente, mas que em sua grande maioria não realizam contribuições previdenciárias.
Todavia, a vida de um motorista de aplicativo é repleta de desafios e incertezas financeiras, pois esses profissionais só ganham quando trabalham, sem folgas remuneradas e outros benefícios.
Entretanto, existe uma maneira de obter um amparo em caso de doenças ou acidentes: contribuindo mensalmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), neste caso, o trabalhador, mesmo que ele seja autônomo, pode obter diversos benefícios.
Confira nos próximos tópicos como um motorista de aplicativos pode contribuir com INSS e obter diversos benefícios.
O que é o INSS?
O INSS é o órgão responsável pelo pagamento da aposentadoria e de diversos benefícios aos trabalhadores. Para ter direito ao recebimento de aposentadoria e benefícios, será preciso pagar uma contribuição mensal durante um determinado período ao INSS, variando segundo o tipo de aposentadoria.
Portanto, contribuindo com o INSS mensalmente o trabalhador fica segurado e em caso de doenças ou acidentes que o incapacitam de trabalhar, será possível solicitar o recebimento de um auxílio.
Confira abaixo quais são os auxílios do INSS para os segurados:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Como um motorista de aplicativo pode contribuir com o INSS?
Mostramos no tópico anterior a importância de contribuir com a previdência social, sendo algo benéfico para todos autônomos, principalmente para motoristas de aplicativo, mas é preciso entender como realizar a contribuição mensal.
Confira como um motorista de aplicativo pode contribuir com INSS:
- Microempreendedor Individual (MEI): Quem escolher ser MEI deve se inscrever como “motorista de aplicativo independente”, e pagar um valor fixo mensal de 5% do salário mínimo, com acréscimo de R$ 5 de Imposto sobre Serviço (ISS), independente do faturamento. O Microempreendedor não pode faturar mais do que R$ 81 mil por ano (R$ 6.750 por mês.
- Contribuinte Individual: Para contribuir como autônomo/contribuinte individual, o motorista deve pagar todo mês a previdência social, com base na alíquota específica que pode variar de 11% do salário mínimo ou 20% do salário mínimo, até o teto do INSS, de R$ 7.786,02.
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