Neste momento, o valor oficial do salário mínimo é de R$ 1.302. O patamar foi estabelecido ainda no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, há uma ala dentro do novo governo que deseja elevar este patamar para a casa dos R$ 1.320. A definição sobre este ponto dependerá de dados do INSS.
Ao menos foi o isso o que defendeu o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Durante sua viagem para Davos, Na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial, o chefe da pasta econômica disse que a definição sobre o salário ainda depende uma série de fatores.
“O Ministério da Previdência ficou de apresentar para gente a fila do INSS. Porque sai do mesmo lugar, sai do mesmo lugar do Orçamento um aumento do benefício ou do número de beneficiários”, disse Haddad em entrevista para jornalistas.
“Como o Orçamento já está aprovado e não pode mudar, nós temos que ter uma noção da fila que foi herdada do governo anterior para a gente poder fazer o cálculo de quantos beneficiários já contemplados vão consumir e definir um valor.”
É basicamente o que também disse a Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MBD). “Nós havíamos deixado no Congresso um espaço fiscal de R$ 6,8 bilhões para o reajuste para R$ 1.320. O que aconteceu é que no final do ano pessoas que estavam na fila do INSS foram incorporadas. Hoje, há recurso para R$ 1.302”.
Salário mínimo em 2023
Na tarde desta quarta-feira (18), Lula se encontrou com representantes de Centrais Sindicais e deu alguns esclarecimentos sobre o futuro do salário mínimo, embora não tenha deixado claro qual será a definição de valor.
Lula assinou um despacho que estabelece um prazo de 45 dias para que seu governo apresente uma nova política de valorização do salário mínimo. O texto deve contar com colaborações de membros dos Ministérios da Previdência, Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento Social e Casa Civil.
Contudo, em caso de aprovação deste projeto, a ideia é que ele só comece a ter efeitos a partir do próximo ano. Por esta lógica, é possível dizer que ao menos por enquanto o patamar que será mantido para 2023 é o de R$ 1.302.
Em entrevista depois da reunião, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo ainda não bateu o martelo e que existe a possibilidade de elevação do salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio deste ano.
Uma definição sobre o tema só deve ser tomada, de fato, depois do retorno de Haddad da Europa.
