Em quais situações é possível perder a pensão por morte do INSS?
Trata-se de um dos benefícios que possui diversas regras. Entenda
Existem algumas situações em que a pensão por morte pode ser cessada pelo INSS.
Isso porque esse benefício não é pago para sempre a todos, infelizmente. Assim, a pensão por morte tem uma duração e varia conforme a idade e a categoria de beneficiário.
Por outro lado, existem outros casos em que, ao contrário do que muitos pensam, não geram o cessamento da pensão por morte, como o novo casamento, por exemplo.
Dessa forma, se você é um(a) pensionista do INSS e está preocupado por ainda não saber quando poderá ter o benefício cessado, acompanhe a leitura para saber todos os detalhes!
Duração da Pensão por morte
Conforme o tipo de dependente que você seja, assim como a sua idade na data do falecimento do segurado, será definido o prazo para receber a pensão por morte.
Filhos
Embora o parentesco nunca deixe de existir entre pais e filhos, a pensão por morte para essa categoria de dependentes, conforme a regra atual, não é vitalícia, infelizmente.
Portanto, se você é pensionista pela categoria de filho(a), a duração do seu benefício funcionará assim:
| Filho(a) menor de idade | até os 21 anos |
|---|---|
| Filho(a) maior inválido | durante todo o tempo da invalidez |
Cônjuge
No caso dos cônjuges, existem três situações diferentes que podem gerar o direito à pensão: no casamento, na união estável e no divórcio com pensão alimentícia.
Em alguns casos, há uma duração máxima da pensão por morte do cônjuge, ou seja, um prazo de validade. Mas isso depende de alguns requisitos, como:
Tempo do relacionamento: se o casamento ou união estável tivesse menos de 2 anos de duração, o dependente receberá a pensão por apenas 4 meses;
Tempo em que a pessoa falecida contribuiu para o INSS antes de sua morte: se a pessoa contribuiu por um tempo inferior a 18 meses, o dependente também receberá por apenas 4 meses.
Dessa forma, se o tempo de relacionamento e o tempo de contribuição forem superiores ao que você leu acima, a duração do benefício pode variar conforme a idade do dependente no momento da morte do companheiro.
Veja a tabela atualizada que informa a duração da pensão por morte para o cônjuge:
| Idade do cônjuge (dependente) na data do óbito | Duração máxima da pensão por morte |
|---|---|
| Menos de 21 anos | 3 anos |
| Entre 22 e 27 anos | 6 anos |
| Entre 28 e 30 anos | 10 anos |
| Entre 31 e 41 anos | 15 anos |
| Entre 42 e 44 anos | 20 anos |
| A partir de 45 anos | Vitalício |
Pensão por morte vitalícia
Agora que você já entendeu como funciona a duração da Pensão por Morte no INSS, veja os três momentos nos quais o pagamento será vitalício:
Quando o dependente for o cônjuge a partir de 45 anos;
No caso do falecimento ter ocorrido até o fim de 2020, em que o cônjuge estivesse com 44 anos na data do óbito;
Se óbito aconteceu antes de 2015, vale a lei antiga, em que a pensão por morte seria vitalícia independentemente da idade.
Situações em que a pensão por morte será cancelada
Existem algumas situações em que a pensão por morte chegará ao fim. Confira:
Com a morte do pensionista;
Quando o filho completa 21 anos e não é inválido;
Quando é cessada a invalidez para o filho ou irmão maior de 21 anos;
Quando o viúvo ou a viúva completa a idade estabelecida pela tabela de duração;
Nos casos em que o filho dependente for emancipado.
A emancipação previdenciária é a antecipação de direitos aos menores de 21 anos de idade.
Situações em que não se perde a pensão por morte
Por outro lado, existem situações em que, ao contrário do que muita gente pensa, você não perderá a sua pensão por morte do INSS. São elas:
Quando o(a) viúva casa-se novamente o direito de receber a pensão é garantido;
Trabalhar de carteira assinada não impede o recebimento do benefício;
Dar entrada na aposentadoria também não retira o direito da pensão por morte.