Empresa pode demitir funcionário que esteja com câncer? Tem estabilidade?

A situação de funcionários acometidos por alguma doença grave já é delicada por si só, tendo em vista todas as consequências de um diagnóstico dessa natureza. Afinal há o comprometimento da rotina, privação de algumas atividades, gastos com remédios, tratamento médico, entre tantas outras coisas.

O câncer é uma enfermidade que demanda um tratamento que é bastante desgastante para o paciente. A situação pode ser agravada quando este ainda precisa se preocupar com a estabilidade do emprego e da renda, tornando a situação ainda mais difícil.

Por isso, o trabalhador precisa ficar atento, quando o câncer não tem ligação com a atividade laboral, ele não terá estabilidade. No entanto, sua demissão pode ser considerada discriminatória.

Vejamos na leitura a seguir.

Câncer cuja origem é o trabalho

De acordo a lei, qualquer doença que for causada por atividade laboral, é considerada acidente de trabalho, tendo o trabalhador os mesmos direitos do acidentado.

Trocando em miúdos, se a empresa contribuiu para o surgimento do câncer, esta deve ajudar na recuperação dessa doença. Neste caso, o trabalhador deve ter tido contato com substâncias químicas ou radioativas, ou também com aparelhos magnéticos.

Nessa situação, a demissão não é possível.  Enquanto estiver doente ou fazendo um tratamento, o funcionário terá 12 meses de estabilidade após o fim da doença.

Caso o trabalhador com câncer esteja recebendo benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), terá uma estabilidade de 12 meses após o fim do benefício. É uma forma de proteger o empregado doente contra a demissão injusta, que pode prejudicar ainda mais a sua saúde.

Como as empresas têm obrigação de ter políticas para proteger a saúde do trabalhador, pode ser condenada a pagar danos morais através de uma indenização.

O valor da indenização pode variar muito, ou seja, vai depender da gravidade da doença, do estado de saúde do trabalhador e de quanto tempo ficou afastado.

Quando o câncer não tem relação com o trabalho

Quando o trabalhador é diagnosticado com câncer e a doença não tem nenhuma ligação com sua atividade laboral, não haverá estabilidade.

Porém, o trabalhador não poderá ser demitido sem motivos. Pois pode ser que o empregado com câncer seja dispensado sem motivos pareça um ato discriminatório.

O empregado com câncer muitas vezes vai sofrer discriminação po parte da empresa que não quer mantê-lo nessa condição.

Quando a empresa demite um funcionário com câncer, precisará comprovar que essa demissão não foi discriminatória. O empregador precisará apresentar um motivo pelo qual dispensou o trabalhador doente.

Sendo comprovado que a demissão foi discriminatória, a empresa terá que recontratar o funcionário, pagar os salários do tempo em que ele ficou afastado. 

Também pode acontecer do empregado não ser recontratado, mas terá direito de receber todos os salários do tempo em que ficou sem trabalhar. O valor a ser pago será em dobro.

Neste caso, o funcionário para ter esses direitos, terá que entrar com uma ação trabalhista, afirmando que está com câncer. A

Assim, é importante que o empregador, quando se deparar com a situação de um empregado portador de doença grave tenha total cautela antes de efetuar a sua dispensa, pois ela poderá ser anulada por decisão judicial acarretando possível reintegração e pagamento de indenizações.