Para quem precisa de um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a espera pode ser longa e a fila do INSS pode não ajudar. Um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) tenta amenizar a situação, mas não é bem isso que vem acontecendo.
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Pelo acordo os benefícios deveriam ser analisados num prazo que varia de 30 a 90 dias, mas isso serviria apenas para aqueles que não é necessário a perícia, o que parece estar adiando ainda mais aqueles que necessitam e contribuído para fila do INSS.
Para se ter uma ideia, de acordo com dados do “O Globo”, para quem solicita o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ter que aguardar, em média, 11 meses e três dias. A situação é problemática já que o BPC atende grupos carentes e necessitados, como deficientes e idosos.
O auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, que também precisam de perícia, podem ter uma longa espera. A fila do INSS de benefícios como auxílio-doença e outros relacionados a trabalho já aumentou de 254.023 em julho de 2019 para 964.560 em março de 2022. Ou seja, cresceu 280% neste período.
“Os segmentos mais vulneráveis como pessoas com deficiência e trabalhadores que dependem do auxílio-doença, por exemplo, continuam sendo os mais prejudicados por causa da necessidade de avaliação médica e social presencial”, disse a defensora pública federal, Fernanda Hahn.
Os pescadores de baixa renda também têm encontrado dificuldade para conseguir o seguro-defeso: o número de pedidos a serem analisados saltou de 295 mil para 332 mil, entre julho de 2019 para março deste ano. O benefício é pago durante o período que a pesca é proibida por questões ambientais.
Outra variável que tem dado trabalho é o combate às fraudes. Os processos deste tipo aumentaram de 590 mil de dezembro de 2021 para 607 mil em março de 2022. Já a média mensal de investigação seguiu o caminho contrário e apresentou queda, saindo de 37 mil para 13 mil.
Perícia é gargalo no INSS
Um dos problemas para realização de perícia seria a falta de pessoal, o que esbarra na necessidade de contração. Há diversas opções que poderiam ser aplicadas, mas a contratação de terceirizados poderia ser a mais rápida. Neste cenário, o INSS ainda precisa lidar com cortes no orçamento – R$ 1 bilhão em emendas para o órgão foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Há promessas de medidas que poderiam amenizar a fila do INSS, como pagamento de bônus e hora extra para quem analisasse maior número de processos que o normal, mas até agora nada disso saiu do papel.
Enquanto medidas não forem tomadas, a espera longa pode continuar a ser uma realidade.
