As investigações sobre um complexo esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avançam e podem alcançar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, o caso tramita na Justiça Federal de 1ª instância, mas há expectativa de que acordos de delação premiada possam elevar o processo para a instância máxima do Judiciário.
O que está acontecendo
Fontes próximas às investigações indicam que associações ligadas aos descontos fraudulentos, além de servidores do INSS, negociam acordos para colaborar com a Justiça.
Segundo essas fontes (colhidas pela emissora Globo News), até 20 políticos, entre deputados e senadores do chamado Centrão, podem ser denunciados. As suspeitas incluem pagamentos mensais, em esquema que lembra o escândalo do Mensalão.
Conversas indicam que os acordos podem ser firmados dentro de um mês, acelerando o andamento do processo.
O esquema da fraude do INSS
O foco da investigação são descontos irregulares aplicados nos benefícios de aposentados e pensionistas, praticados entre 2019 e 2024.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal identificaram que as cobranças ilegítimas envolviam mensalidades não autorizadas, obtidas por meio de falsificação de assinaturas e ausência de documentação correta.
O prejuízo estimado ultrapassa R$ 6,3 milhões. Mais do que números, o caso afeta diretamente a renda de milhões de beneficiários do INSS, principalmente idosos e pensionistas, grupos especialmente vulneráveis a fraudes
Devolução do INSS
Fato é que o governo federal já tomou algumas medidas diante do escândalo. Os presidentes do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, já foram substituídos dos seus cargos.
Além disso, o governo federal decidiu suspender a liberação para novos descontos nas aposentadorias e nas pensões. Essa paralisação está acontecendo por tempo indeterminado.
Para além disso, o governo federal já começou o processo de devolução do dinheiro que foi roubado dos aposentados. Alguns segurados começaram a receber essa devolução exatamente nesta semana.
Mas a grande maioria dos aposentados e pensionistas que foram lesados ainda não receberam nada. Em entrevista, membros do INSS vêm dizendo que a ideia é pagar a devolução a todos até o final deste ano.
Mas vale lembrar que ainda não há um prazo definido para cada caso, porque tudo vai depender necessariamente da disposição de cada instituição de devolver a quantia roubada.
Caso a entidade não devolva o dinheiro, o governo federal vai encaminhar o caso para o Tribunal de Contas da União (TCU) para que os magistrados apontem a melhor maneira legal de recuperar a quantia roubada.
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