Fraude bilionária do INSS pode parar no STF com delatores apontando políticos
De acordo com informações de bastidores, alguns delatores podem comprometer políticos com fraude bilionário do STFAs investigações sobre um complexo esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avançam e podem alcançar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, o caso tramita na Justiça Federal de 1ª instância, mas há expectativa de que acordos de delação premiada possam elevar o processo para a instância máxima do Judiciário.
O que está acontecendo
Fontes próximas às investigações indicam que associações ligadas aos descontos fraudulentos, além de servidores do INSS, negociam acordos para colaborar com a Justiça.
Segundo essas fontes (colhidas pela emissora Globo News), até 20 políticos, entre deputados e senadores do chamado Centrão, podem ser denunciados. As suspeitas incluem pagamentos mensais, em esquema que lembra o escândalo do Mensalão.
Conversas indicam que os acordos podem ser firmados dentro de um mês, acelerando o andamento do processo.
O esquema da fraude do INSS
O foco da investigação são descontos irregulares aplicados nos benefícios de aposentados e pensionistas, praticados entre 2019 e 2024.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal identificaram que as cobranças ilegítimas envolviam mensalidades não autorizadas, obtidas por meio de falsificação de assinaturas e ausência de documentação correta.
O prejuízo estimado ultrapassa R$ 6,3 milhões. Mais do que números, o caso afeta diretamente a renda de milhões de beneficiários do INSS, principalmente idosos e pensionistas, grupos especialmente vulneráveis a fraudes
Devolução do INSS
Fato é que o governo federal já tomou algumas medidas diante do escândalo. Os presidentes do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, já foram substituídos dos seus cargos.
Além disso, o governo federal decidiu suspender a liberação para novos descontos nas aposentadorias e nas pensões. Essa paralisação está acontecendo por tempo indeterminado.
Para além disso, o governo federal já começou o processo de devolução do dinheiro que foi roubado dos aposentados. Alguns segurados começaram a receber essa devolução exatamente nesta semana.
Mas a grande maioria dos aposentados e pensionistas que foram lesados ainda não receberam nada. Em entrevista, membros do INSS vêm dizendo que a ideia é pagar a devolução a todos até o final deste ano.
Mas vale lembrar que ainda não há um prazo definido para cada caso, porque tudo vai depender necessariamente da disposição de cada instituição de devolver a quantia roubada.
Caso a entidade não devolva o dinheiro, o governo federal vai encaminhar o caso para o Tribunal de Contas da União (TCU) para que os magistrados apontem a melhor maneira legal de recuperar a quantia roubada.
