Guedes dá nova declaração sobre salário mínimo em 2023

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, se pronunciou sobre a polêmica envolvendo o valor do salário mínimo para o ano de 2023. Reportagem do jornal Folha de São Paulo mostrou que o chefe da pasta econômica estaria estudando a possibilidade de desvincular o salário da inflação passada.

Em entrevista, Guedes disse que não deve fazer mudanças neste sentido caso o presidente Jair Bolsonaro seja reeleito este ano. De acordo com o Ministro da Economia, não será preciso aplicar tal manobra para conseguir manter o valor do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600.

“No início de 2023, haverá reajuste do salário mínimo pelo menos pela inflação, e o menor valor pago pela Previdência será equivalente a esse valor reajustado”, disse ele. “Estamos com o jogo correndo, não vamos mudar as regras. Em janeiro e fevereiro, os aposentados e o salário mínimo serão corrigidos, pelo menos pela inflação”, completou.

O Ministro voltou a dizer que a manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 será possibilitada pela aprovação de uma nova PEC. Este novo documento, que teria que ser analisado pelo Congresso Nacional, aponta para uma taxação de lucros e dividendos. Guedes acredita que com esta manobra seria necessário manter o valor atual.

A informação de que o Ministro da Economia estaria estudando a possibilidade de definir o salário mínimo por outras métricas, que não a inflação, acabou gerando mal estar na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), que passou a temer a repercussão negativa entre as pessoas que pretendem votar no candidato.

O que mudaria no salário mínimo?

De acordo com a Constituição Federal, o Governo Federal é obrigado a pagar o aumento do salário mínimo todos os anos. O poder executivo tem sempre duas opções: ou aumenta apenas pela inflação, ou fornece o aumento real dos valores.

No caso do aumento pela inflação, o Governo Federal considera apenas os dados do Índice Nacional de Preços Ao Consumidor (INPC). Trata-se de um sistema que fornece uma elevação mais baixa, mas que ao menos indica um saldo para manter o poder de compra do trabalhador.

A proposta que Guedes está estudando (e a ideia foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em entrevista nesta quinta-feira (19), era tirar a possibilidade de vincular o salário mínimo com a inflação do ano passado.

Caso a ideia fosse para frente, o Governo Federal ainda poderia optar por dar o aumento real, ou até mesmo poderia vincular o salário com  a inflação passada. Contudo, se abriria a possibilidade de pagar menos do que a inflação, o que consequentemente poderia afetar o poder de compra das pessoas.