INSS bloqueou mais de 1 milhão de benefícios. Culpa pode ser do próprio segurado

O Instituto Nacional do Seguro Social divulgou que bloqueou 1,2 milhão de benefícios nos últimos três meses. E que este número sobe para 5,24 milhões no ano de 2021. 

Então você pode pensar que a culpa é do próprio INSS, não é? Pois saiba que está enganado. A grande parte ou quase a totalidade deste índice a culpa foi do próprio beneficiado.

Mas o que levou esses aposentados e pensionistas a terem seus benefícios bloqueados? 

Na leitura a seguir vamos explicar quais os erros mais cometidos. 

Quais motivos bloqueiam um benefício do INSS?

Vamos enumerar os principais motivos. Veja:

Operação Pente-Fino do INSS

Anualmente, o INSS realiza revisões em alguns benefícios a fim de encontrar alguma fraude ou até mesmo irregularidade ou um erro que possa ter sido cometido pela própria autarquia. Essa verificação é chamada Operação Pente-Fino do INSS.

Isso acontece porque alguns benefícios do Instituto são incorretamente concedidos ou o valor da parcela é muito além do que o segurado teria realmente direito. Também pode ocorrer do segurado apresentar documentação falsa para comprovar seu direito.

Se você não apresentar sua defesa, não comparecer na data solicitada ou o INSS não achar sua justificativa plausível e até que o recurso seja apresentado, o benefício fica suspenso.

Prova de vida

A prova de vida é um procedimento obrigatório no INSS que deve ser feito anualmente. E não cumprir essa obrigação resultará na suspensão da aposentadoria, pensão ou auxílio. Caso o segurado não realize o procedimento, poderá ter o benefício bloqueado.

BPC-LOAS

Esse é o benefício em que mais ocorrem suspensões. Mas por que isso acontece? Simplesmente porque, para ter direito a ele é necessário prestar várias informações, não só na hora de dar entrada no benefício, como durante todo o seu recebimento também.

Contudo, muitas pessoas se esquecem disso e, dessa forma, têm o seu benefício suspenso. É preciso atualizar a cada dois anos os dados pessoais no Cadastro Único.

Isso pode ser feito no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de sua cidade. Caso isso não tenha sido feito, o benefício é suspenso.

Portanto, o prazo é de 60 dias para a atualizar. Caso não ocorra, o BPC/LOAS é cancelado.

Outro motivo é que para receber o BPC a renda máxima para cada pessoa da família não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo. Se a renda passou desse limite, é motivo de suspensão.

Salário-Maternidade

Não é possível acumular alguns benefícios. O INSS não permite. O salário-maternidade e aposentadoria por invalidez e auxílio doença e salário maternidade são dois exemplos.

Portanto, um é suspenso enquanto a segurada está recebendo o salário-maternidade.

O salário-maternidade também é suspenso quando a segurada retorna às suas atividades trabalhistas. Afinal, a finalidade deste benefício é suprir o salário enquanto não pode retornar ao trabalho.

Perícia médica periódica

Quem recebe algum benefício do INSS por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, deve realizar perícias regularmente.

E o não comparecimento a perícias agendadas para constatar se a pessoa continua incapaz, pode ser um forte motivo para ter o benefício suspenso.

Reabilitação Profissional

A reabilitação profissional é obrigatória e disponibilizada a quem se encontra sem condições de retornar ao seu posto de trabalho. Dessa forma, se o beneficiário foi encaminhado à reabilitação, deve obrigatoriamente comparecer.

Caso não vá ou deixe de dar continuidade ao processo de reabilitação profissional, consequentemente terá o benefício suspenso.

Salário-Família

Este benefício pode ser suspenso por alguns motivos. O primeiro é a não apresentação do atestado de vacinação dos dependentes até seis anos de idade que é obrigatório fazer anualmente.

Outro motivo é também não apresentar a cada seis meses o histórico de frequência escolar dos dependentes a partir de quatro anos.

Aposentadoria Especial

No caso de aposentadoria por tempo especial, o que leva o INSS a suspender o pagamento é o fato de o aposentado permanecer trabalhando na atividade que originou o benefício.

O aposentado especial pode continuar trabalhando, desde que não seja em atividade especial. Porque, desta forma, acaba anulando o objeto da concessão da aposentadoria, que é o período especial.

Ou seja, aposentar por tempo especial e continuar trabalhando na mesma atividade, não justifica a aposentadoria.