INSS convoca beneficiários para atualização de cadastro

Desde o dia 1º de agosto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou do Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença) estão sendo convocados a atualizar seus cadastros ou se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico).

O site oficial do Ministério da Previdência Social explica que a medida faz parte da revisão e apuração de irregularidades em pagamentos por incapacidade.

O INSS concede BCP a idosos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade social.

Desde que atenda aos critérios de renda familiar, onde o valor por pessoa deve ser abaixo de um quarto do salário mínimo, o BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com mais de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência Social.

Além disso, aqueles que estão temporariamente incapacitados para trabalhar recebem o benefício por incapacidade temporária, também conhecido como auxílio-doença. É para aqueles que, por mais de 15 dias seguidos, estão temporariamente impedidos de trabalhar ou realizar suas atividades habituais por meio de exame médico.

Como descobrir se é necessário atualizar o cadastro?

O INSS se comunica com os beneficiários por meio de SMS, notificação pelo aplicativo “Meu INSS”, ligação telefônica, carta com aviso de recebimento pelos correios, rede bancária (no extrato de pagamento) ou telefonema para a central de atendimento.

Serão convocados inicialmente 505 mil indivíduos para se inscrever. No entanto, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), que administra o BPC, estima que o total chegará a 1,25 milhão de pessoas.

Os beneficiários que não atualizaram seu cadastro há mais de 48 meses serão chamados em outro momento. Aqueles que têm renda familiar acima do critério também serão chamados.

Os dados serão verificados antes de todas essas revisões. Serão convocados para comparecer no INSS caso haja evidências de irregularidades.

O que acontece se o beneficiário não fornecer atualizações no cadastro?

O pagamento será bloqueado em 30 dias a contar do envio da notificação se o beneficiário notificado não for ao Cras. Até o final do prazo de suspensão, o beneficiário pode fazer a inclusão ou atualização no Cadastro Único sem perder o pagamento do benefício.

O beneficiário, no entanto, poderá solicitar ao INSS que o benefício seja reativado. Isso se você fizer uma atualização ou inscrição no Cadastro Único antes do fim do prazo de suspensão. A decisão tomada pelo INSS pode ser contestada pelo cidadão em um processo administrativo.