Há cerca de duas semanas chegava ao fim a novela envolvendo o teto da taxa de juros para o consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão final foi por fixar a taxa em 1,97% ao mês. Os bancos gostaram do patamar e já voltaram a oferecer o crédito normalmente.
Contudo, mesmo diante desta possível resolução do problema, o fato é que o Governo Federal ainda vem recebendo algumas indiretas. Em evento do banco Bradesco nesta semana, o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Issac Sidney, insinuou que não gostou da maneira como o Planalto lidou com a situação.
“Nenhum dos bancos ofertantes com participação relevante [no mercado] conseguiu ofertar esse produto. A estrutura de custos não era suportada dentro do novo teto, e tivemos 95% de interrupção de oferta”, disse ele ao se referir ao processo de definição do teto da taxa de juros.
“Quando há uma intervenção sem racionalidade econômica, mais voluntariosa, em qualquer tipo de produto, gera distorções no preço, na oferta e na demanda. Esse caso foi pedagógico”, completou ele.
Como o governo agiu no consignado
No início de março, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) decidiu reduzir o teto da taxa máxima de juros do consignado. O órgão, que é subordinado ao Ministério da Previdência, decidiu reduzir a taxa de 2,14% para 1,70% ao mês.
Os bancos consideraram que esta decisão não seria proveitosa para as instituições financeiras. Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal foram algumas das instituições que optaram por se retirar da linha.
Em um primeiro momento, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) decidiu reagir contra os bancos. Ele chegou a repostar uma nota de centrais sindicais afirmando que as instituições financeiras estariam fazendo uma espécie de chantagem e discordando da ideia de que elas não teriam lucro com a nova taxa.
A reação do Ministério da Fazenda
Depois todo este processo, o Ministério da Fazenda decidiu agir. O Ministro Fernando Haddad realizou uma série de reuniões. Alguns destes encontros contaram com a presenta de Isaac Sidney, o presidente da Febraban.
Depois de uma longa rodada de negociações, ficou definido que a nova taxa máxima de juros mensal seria de 1,97%. O novo patamar é menor do que os 2,14% que estavam valendo anteriormente e maior do que os 1,70% que não agradou aos bancos.
Recado da Febraban
A nova declaração do presidente da Febraban foi recebida no Palácio do Planalto como um aviso ao Governo Federal. Sidney teria dado o recado de que as instituições financeiras não devem aceitar novas mudanças no sistema de juros de qualquer crédito sem o aval prévio dos bancos.
