INSS: Ministro prevê mudanças na pensão por morte. Entenda

Em breve, o Brasil poderá aplicar mudanças na pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao menos foi o que disse o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), em entrevista concedida ao Canal Gov nesta semana.

De acordo com Lupi, a ideia central é alterar as regras que foram estabelecidas ainda na Reforma da Previdência aprovada em 2019. Ele considera que as mudanças que foram feitas naquele momento foram “injustas” com os segurados do Instituto.

O principal ponto de crítica do Ministro é que a nova regra da pensão por morte reduz o pagamento do benefício a 60% do valor que era pago ao marido, ou seja, o cônjuge passa a receber apenas uma parcela do que o falecido recebia.

O que disse o Ministro

“Se você é mulher e perde o seu esposo, companheiro, parceiro, vai receber 60% da renda dele. É justo? O Conselho Nacional da Previdência Social, com representantes dos banqueiros, do governo, da sociedade civil, sindicatos, quer discutir os pontos da reforma que precisam ser corrigidos”, disse Lupi.

“Nós queremos discutir o que foi essa reforma e ver os pontos que precisam ser corrigidos para não piorar cada vez mais o sofrimento do povo brasileiro”, afirmou Lupi.

O Ministro também argumentou que o dinheiro que é pago aos aposentados circula pelos comércios do país.

“Esse dinheiro circula mais do que o do fundo de participação municipal. É um dinheiro que volta, quando há uma compra, isso volta para o governo em impostos, alimenta a economia. É um círculo virtuoso”, argumentou Lupi.

Ele também questionou a ideia de que haveria um déficit no sistema previdenciário.

“É claro que temos 12 milhões que não contribuem, mas tem direito corretamente dado pela constituição de 1988, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), Loas, seguro-defeso, eles não contribuem mas tem direito pago pela previdência”, seguiu ele.

Redução da fila do INSS

O ministro da Previdência Social voltou a dizer recentemente que vai conseguir reduzir a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final deste ano. A promessa foi feita mais uma vez durante evento na cidade de São Paulo.

Esta é uma promessa que Lupi vem fazendo desde o início do ano, quando ele assumiu o cargo de Ministro da Previdência. O fato, no entanto, é que ao menos até este momento, os resultados são tímidos depois de nove meses de nova gestão.

Para o Ministro, a promessa está de pé. Ele segue afirmando que vai conseguir reduzir a fila de espera até o final do ano. Mais do que isso, ele também afirmou que vai conseguir reduzir o tempo médio de espera para 45 dias, o prazo previsto em lei.