INSS: o que fazer se a perícia médica for negada

Os benefícios por incapacidade, são aqueles concedidos pelo INSS aos segurados que não estão em condições de desenvolver suas atividades laborativas (seu trabalho), não tendo assim meios de subsistência senão a concessão do benefício.

Os benefícios por incapacidade são o auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. Para serem concedidos, é necessário que o segurado passe por uma perícia, realizada por um médico do INSS, onde se define se há a incapacidade pro trabalho, e qual benefício pode ser concedido.

Lembrando que de acordo com o próprio INSS, há uma média 46% das pessoas que procuram o INSS solicitando benefício por incapacidade de trabalhar, tem seu pedido recusado. Portanto é importante tomar alguns cuidados antes de realizar a perícia.

Como funciona a perícia médica

A perícia médica é uma etapa decisiva para conseguir o benefício, pois é nela que o médico irá te avaliar a partir dos exames, outros documentos que você levar e por meio de perguntas. 

Ele irá avaliar se sua doença te deixa ou não incapaz temporariamente de exercer suas atividades de trabalho, caso o médico entenda que você está incapaz, também definirá o tempo que deve durar esse afastamento. 

Ao final da perícia peça que seja emitido um comprovante de comparecimento, pois ele pode ser útil para outras etapas do processo.

No dia e hora marcados você deverá comparecer ao local indicado no comprovante de agendamento que foi emitido no dia em que foi marcada a perícia. Você deve levar com ela tudo que ajude a comprovar a doença e suas complicações. 

Pedido indeferido. O que fazer?

Após realizar todo o procedimento administrativo junto ao INSS e receber a informação de que o seu pedido foi negado pela perícia, você tem três opções para solucionar a questão: refazer os exames médicos, entrar com recurso administrativo ou com ação judicial com advogado.

Fazer novos exames e solicitar um histórico para o seu médico de confiança pode ser a primeira atitude após ter o pedido negado. Nesse histórico, o profissional dará detalhes da sua doença ou incapacidade como todo o histórico, progressão, estado atual do paciente e se ele considera incapaz para o trabalho.

Depois disso, basta você fazer outro pedido de perícia médica. Quanto mais documentos médicos você possuir em mãos, mais comprovará a sua incapacidade para o trabalho.

Todavia, caso escolha o recurso administrativo, você tem até 30 dias após a negativa para realizar o recurso, onde deverão ser juntadas provas como laudos, exames e atestados médicos que comprovem a incapacidade. 

Apesar de não ser obrigatória a presença de advogado no processo administrativo (ou seja, no processo interno do INSS), em muitos casos é recomendável contratar um advogado para orientar o cliente nessa etapa do processo.

Muitas vezes apenas da pessoa realmente tem direito ao benefício, pode haver alguma falha no pedido ou ausência de algum documento ou dado essencial para que seja aprovado. 

Se por esse meio o pedido também foi negado, o interessado deve procurar um advogado para entrar com ação judicial para pleitear o benefício.

Somente este profissional pode adotar medidas prévias visando resguardar o direito do segurado, tais como fazer levantamentos mais completos de documentos, realizar uma revisão minuciosa do indeferimento, entre outras.

Além do mais, o profissional adequado irá lhe propor soluções que melhor se adequem aos seus interesses.