INSS: pessoas com problemas cardíacos graves têm benefícios?

As cardiopatias consideradas graves são as que colocam em risco a vida das pessoas e limitam, progressivamente, a capacidade física e funcional do coração. 

As cardiopatias graves estão no rol das doenças que dão direito à Aposentadoria por invalidez. O segurado precisa ser considerado inapto para exercer qualquer atividade laborativa. Essa doença dispensa o segurado do regime geral de previdência a cumprir a carência normalmente exigida para a concessão da aposentadoria.

Todavia, muitas pessoas desconhecem os seus direitos, e por isso, acabam perdendo o benefício. As cardiopatias consideradas graves são as que colocam em risco a vida das pessoas e limitam, progressivamente, a capacidade física e funcional do coração. 

São consideradas cardiopatias graves:  cardiopatia isquêmica; cardiopatia hipertensiva; miocardiopatia; arritmia cardíaca; “cor pulmonale” crônico; cardiopatia congênita; e valvopatia.

 

As cardiopatias graves estão na lista das doenças que dão direito à Aposentadoria por invalidez. O segurado precisa estar  inapto para exercer qualquer atividade laborativa. Essa doença dispensa o segurado do regime geral de previdência a cumprir a carência normalmente exigida para a concessão da aposentadoria.

E, caso o trabalhador exija cuidados de outra pessoa, o valor dessa aposentadoria pode aumentar em 25%.

Como obter o auxílio–doença?

Pessoas com cardiopatias mais leves e que podem fazer o tratamento e tem chances de melhora, tem o direito ao auxílio doença, cujo benefício é válido a quem tem ao menos 12 meses de contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Todavia, para isso, é preciso ainda estar contribuindo no momento do diagnóstico da doença O auxílio se concede sempre após uma perícia médica da Previdência Social.

 Como obter a aposentadoria por invalidez?

Dessa forma, para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado precisa estar incapaz para exercer qualquer atividade laborativa. Essa doença dispensa o segurado do regime geral de previdência a cumprir a carência normalmente exigida para a concessão da aposentadoria.

Todavia, caso o trabalhador exija cuidados de outra pessoa, o valor dessa aposentadoria pode aumentar em 25%.

O segurado deverá passar por uma perícia médica do INSS e deve apresentar todos os exames, laudos médicos completos, e se for comprovado sua incapacidade permanente, o INSS pode determinar a conversão para a aposentadoria por invalidez.

Quais os requisitos básicos?

O portador da doença terá direito ao benefício sem precisar ter 12 meses de contribuição desde que esteja na qualidade de segurado.

Além disso, é preciso comprovar a doença por meio da perícia do INSS.

Documentação necessária

Os principais documentos para se apresentar por parte do segurado no momento da perícia, sempre que possível, são:

• Atestados e laudos médicos;
• Atestado de Saúde 
• Exames de imagem;
• Prontuários médicos;
• Comprovantes de internação hospitalar;
• Ficha de evolução clínica;
• Receitas médicas com prescrição de medicamentos.

Passo a passo para fazer o pedido

1. Acesse o site Meu INSS;
2. Clique no link “Entrar” (se for a primeira vez que usa o site, clique em “Cadastrar Senha” e preencha os dados pedidos);
3. Clique na opção “Agendamento/Solicitações” no menu inferior;
4. No campo de busca “Do que você precisa?” escreva “isenção”;
5. Preencha ou atualize os dados pedidos e clique em “Avançar”;
6. Na pergunta “Você aceita acompanhar o andamento do processo pelo Meu INSS?”, marque sim;
7. Anexe as cópias dos documentos que vai usar para fazer o pedido (documento de identificação com foto, laudo médico, exames etc.);
8. Em seguida, clique em “Avançar” e verifique se as informações que você incluiu estão todas corretas;
9. Por fim, clique em “Concluir”.