INSS pode rejeitar pedido de benefício por incapacidade temporária
Essa situação causa indignação e insegurança, especialmente para aqueles que estão doentes, sem renda e dependem dessa ajudaMuitas pessoas pensam que apresentar um atestado médico é o suficiente para garantir um benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No entanto, a realidade é outra. Mesmo com um laudo médico, a solicitação pode ser recusada.
Essa situação causa indignação e insegurança, especialmente para aqueles que estão doentes, sem renda e dependem dessa ajuda para se sustentar.
Confira por que o INSS rejeita pedidos, mesmo com atestado médico
O INSS não se apoia apenas no atestado emitido pelo seu médico. Para que o benefício seja concedido, é necessária uma perícia médica oficial, realizada por um profissional designado pelo próprio INSS.
Esse perito analisará se sua condição realmente o impossibilita de trabalhar, de acordo com os critérios técnicos do instituto. Se a avaliação indicar que não há incapacidade comprovada, a solicitação será negada, mesmo que sua equipe médica tenha uma opinião diferente.
Confira se essa conduta é permitida por lei
Sim. A legislação determina que a perícia seja uma etapa obrigatória para a concessão do benefício. Contudo, isso não garante que a decisão seja sempre justa. Há diversos casos em que o INSS nega mesmo diante de diagnósticos sérios.
Assim, quem se sentir prejudicado pode recorrer administrativamente ou buscar assistência judicial para reverter a decisão.
Confira o que fazer diante de uma negativa
O primeiro passo é compreender as razões da recusa, que estão detalhadas no comunicado recebido do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Após isso, é possível apresentar um recurso ou procurar auxílio jurídico para uma nova tentativa, inclusive por via judicial.
Ter laudos médicos recentes, exames e outros documentos é crucial para reforçar sua reivindicação.
Caso seu pedido tenha sido negado, mesmo com o atestado, não desista sem antes se informar sobre seus direitos. Procure orientação e lute pelo que lhe é devido.