A grande maioria das pessoas ainda não sabe, mas alguns aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão receber o esperado 13º salário no decorrer desse mês de novembro. A informação, aliás, foi confirmada pelo Ministério da Previdência.
De acordo com a pasta, esses aposentados e pensionistas deverão receber o 13º salário em novembro por meio de uma parcela única. O pagamento será feito conforme o calendário habitual de benefício, que será retomado no próximo dia 25 de novembro.
Dessa forma, é possível afirmar que os pagamentos do 13º salário para esse grupo específico serão feitos primeiro para as pessoas que recebem o piso previdenciário nacional, ou seja, o salário mínimo no valor de R$ 1.412.
Quem recebe qualquer valor acima do piso previdenciário nacional começará a receber os valores regulares junto com o 13º apenas a partir do próximo dia 2 de dezembro. Os depósitos seguem de forma escalonada para esses dois grupos até o próximo dia 6 de dezembro.
Quem recebe o 13º salário
É importante notar que nem todos os segurados do INSS poderão receber o 13º salário nesse mês de novembro. Mesmo porque o Instituto já realizou os pagamentos desse adicional para a grande maioria das pessoas.
Neste ano de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por antecipar os pagamentos do 13º salário para os segurados do INSS. Esses cidadãos receberam o saldo em suas contas em duas parcelas diferentes pagas ainda no primeiro semestre.
Quem já recebeu o 13º salário do INSS nesse ano, portanto, não poderá receber novamente. A ideia é liberar o adicional em novembro apenas para as pessoas que começaram a receber os seus benefícios a partir de maio deste ano.
Neste sentido, o pagamento será feito de maneira proporcional aos meses do ano. Assim, os valores necessariamente deverão variar a depender do dia exato em que você começou a receber a sua aposentadoria ou pensão.
A expectativa do Ministério da Previdência é de que algo em torno de 1,7 milhão de pagamentos sejam feitos para cerca de 1 milhão de beneficiários, totalizando um montante de R$ 1,3 bilhão. É importante notar que existem cidadãos que podem receber mais de um benefício e, portanto, recebem mais de um 13º.
Assim como no primeiro semestre, o 13º do INSS é pago apenas para os cidadãos que recebem os seguintes benefícios:
- aposentadoria;
- pensão;
- auxílio-doença;
- aposentadoria por invalidez;
- auxílio-acidente.
Usuários que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não podem receber o 13º salário. Esse é o benefício que atende pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e que possuem mais 65 anos de idade, ou que contem com algum tipo de deficiência física e/ou intelectual.
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